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Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis

Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis

O Projeto de Lei 2456/26 estabelece a obrigatoriedade de marcação visível, permanente, legível e inapagável da capacidade volumétrica nominal, expressa em litros, em galões, tambores e demais recipientes destinados a armazenamento, transporte, comercialização ou utilização de combustíveis líquidos no país. O texto foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Pastor Gil (PL-MA). A exigência […]

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis

Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas. A medida tem como objetivo corrigir assimetrias tributárias entre as resseguradoras nacionais e estrangeiras. O resseguro atua, na prática, como o “seguro das seguradoras”, assumindo parte ou a totalidade dos riscos para […]

Equipes da Seinfra realizam serviços de tapa-buraco em mais de 20 bairros nesta quarta-feira

Equipes da Seinfra realizam serviços de tapa-buraco em mais de 20 bairros nesta quarta-feira

A operação tapa-buraco realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) estará concentrada em 21 bairros de João Pessoa, nesta quarta-feira (30). A ação, executada de forma contínua e diária, visa garantir mais segurança e mobilidade para motoristas, motociclistas e pedestres, além de preservar a malha viária da cidade. A partir das 8h, as equipes estarão trabalhando […]

Prefeitura certifica alunos do Curso de Reparo de Smartphones em parceria com o IEC Brasil

Prefeitura certifica alunos do Curso de Reparo de Smartphones em parceria com o IEC Brasil

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), certificou, nesta quarta-feira (30), mais uma turma de alunos dos cursos de qualificação profissional ofertados em parceria com o Instituto de Educação e Cidadania (IEC Brasil), por meio do programa Acessuas Trabalho. Desta vez, 25 participantes concluíram a formação em […]

Projeto inclui dificuldades geográficas como critério para o programa Pé-de-Meia

Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis

O Projeto de Lei 3316/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o governo federal a considerar as dificuldades geográficas e estruturais enfrentadas pelos estudantes que moram em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso na Amazônia Legal na execução do programa Pé-de-Meia. O programa consiste em uma espécie de poupança para incentivar a […]

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