Mostra do Conhecimento aborda meio ambiente e reproduz cenário de guerras mundiais
A Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada no bairro de Mangabeira, virou um polo de inovação, arte, cultura e descobertas com a realização da 3ª Mostra do Conhecimento, que está sendo realizada nesta quarta-feira (30), até às 20h. O evento reúne estudantes, professores e a comunidade escolar que podem celebrar o aprendizado prático dos alunos. […]
Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis
O Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas para crimes de envenenamento e estabelece punições mais severas quando as vítimas forem crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, enfermos ou pessoas sob cuidado do agressor. Pela proposta, o homicídio cometido com o uso de veneno ou de substância tóxica terá a pena aumentada de metade […]
Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
A Lei 15.526/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), reformula o seguro rural no país, com a previsão de taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. A nova legislação tem origem no Projeto de Lei 2951/24, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. […]
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional “Saúde sem Calote”, com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips (entidades sem fins lucrativos de interesse público) para a […]
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 14.457/22, […]
Comerciantes vítimas de incêndio no CCP assinam contratos do programa ‘Eu Posso’
Os comerciantes vítimas do incêndio que atingiu o Centro Comercial de Passagem (CCP), no Centro de João Pessoa, assinaram nesta quarta-feira (30), os contratos de empréstimo da linha de microcrédito do programa Eu Posso, da Prefeitura de João Pessoa, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). “Estamos cumprindo a determinação do prefeito Leo […]
Preços da gasolina se mantêm os mesmos em João Pessoa há sete semanas; já o diesel S10 subiu R$ 0,14
O preço do litro da gasolina comum para pagamento à vista vem se mantendo o mesmo há sete semanas nas duas pontas, oscilando entre R$ 6,18 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,69 (São José – Paratibe). A pesquisa do Procon de João Pessoa registra também que 103 postos mantiveram o mesmo valor, sete reduziram […]
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo estudante que concluir o ensino médio terá acesso assegurado às […]
Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa reforça capacitação dos agentes com treinamento prático de tiro
A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, por meio do Departamento de Armamento e Tiro (DAT), realizou uma nova etapa do Estágio de Qualificação Profissional (EQP-2026) neste mês de setembro. Foi o treinamento prático de tiro destinado aos agentes da corporação, com 80 horas de instruções teóricas e práticas voltadas ao aprimoramento técnico e profissional […]
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a educação de dependentes autistas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Caso o projeto se torne lei, uma despesa anual de R$ 20 mil, por exemplo, com educação de um dependente com […]
