MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno
De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, diversas lideranças indígenas relataram falta de transporte gratuito para o deslocamento dos eleitores no primeiro turno. Os problemas ocorreram nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará. “Ante o exposto, e com o propósito de afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações […]
Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada
O Projeto de Lei 3235/26 proíbe órgãos públicos federais de comprarem produtos que contenham celulose submetida a processos químicos de branqueamento. O objetivo é evitar danos ambientais causados pela liberação de poluentes na água. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A autora do projeto, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), explica que o branqueamento […]
Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa de apoio financeiro e técnico para parentes que acolhem crianças e adolescentes afastados de seus pais.
Projeto no Senado propõe incentivo fiscal para contratação de jovens
A medida visa abater até 80% dos gastos com remuneração de aprendizes e recém-formados no Imposto de Renda e CSLL, com a meta de criar 350 mil empregos.
Sedurb inicia podas de árvores para a Romaria da Penha em João Pessoa
O trabalho é realizado no período noturno para garantir a segurança e a mobilidade urbana no percurso de 14 km da peregrinação, que espera reunir mais de 650 mil fiéis.
Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). As indicações geográficas são registros oficiais […]
Orquestra da Sedec e Palhaço Coceirinha se apresentam para alunos em João Pessoa
Projeto ‘Concerto Didático da Orquestra da Sedec’ leva vivências culturais e pedagógicas a estudantes da Escola Municipal João Gadelha.
Com dedo em riste, Fachin dá bronca em desembargador: “Não lhe concedi a palavra”
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), repreendeu nesta terça-feira (20) o desembargador federal Evandro Reimão dos Reis durante o julgamento de um processo disciplinar envolvendo a gestão de seu gabinete. A discussão começou quando o magistrado defendeu que integrantes […] Fonte: direitaonline.com.br
André Janones recebe alta e deixa hospital em São Paulo
O deputado coordena o canal Exército do Lula, criado por ele para reforçar a campanha do presidente à reeleição. O canal tem mais de 5,6 milhões de seguidores. “Eu tenho que trabalhar nessa reta final, não deixar de me alimentar, de me hidratar. Mas, pelo que eu sei até aqui, não foi nada grave, nada que […]
Projeto fixa em 15 dias o prazo para devedor contestar dívida na Justiça
O Projeto de Lei 3347/26 altera o Código de Processo Civil (CPC) para fixar em 15 dias o prazo para que o devedor conteste dívida cobrada na Justiça, nos casos que envolvam penhora, avaliação de bens ou depósito de garantia judicial. Pelas regras atuais, o devedor é obrigado a declarar imediatamente o valor que entende […]
