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Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+

Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+

O Projeto de Lei 3298/26 institui a Política Nacional de Incentivo às Paradas de Orgulho LGBTQIA+. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também altera a Lei Aldir Blanc para incluir o fomento a esses eventos entre as ações culturais previstas na legislação. Pelo texto, a política passa a estabelecer diretrizes para o incentivo às […]

Projeto institui programa de apoio a famílias superendividadas

Projeto institui programa de apoio a famílias superendividadas

O Projeto de Lei 2112/26 institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas, denominado Programa Família Livre. O texto busca facilitar a renegociação de dívidas de consumo, promover a recuperação da dignidade financeira e prevenir o superendividamento. A proposta cria as Câmaras Municipais de Renegociação de Dívidas e prevê uma moratória emergencial de 90 […]

Marqueteiros de Lula e Haddad se estranham e trocam ofensas

Marqueteiros de Lula e Haddad se estranham e trocam ofensas

A estratégia de comunicação da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta divergências internas. Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e o marqueteiro Otávio Antunes, que trabalhou na campanha de Fernando Haddad (PT), protagonizaram uma […] Fonte: direitaonline.com.br

Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias

Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias

O Projeto de Lei 1724/26 institui a Política Nacional de Prevenção de Atropelamento de Fauna em Rodovias, com o objetivo de reduzir acidentes envolvendo animais silvestres e domésticos, preservar a biodiversidade e aumentar a segurança nas estradas federais e estaduais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o texto prevê […]

União foi o partido que mais perdeu deputados federais nesta eleição

União foi o partido que mais perdeu deputados federais nesta eleição

O partido que mais perdeu integrantes na Câmara dos Deputados, nesta eleição, foi o União Brasil: elegeu 12 deputados a menos que na eleição de 2022 (a bancada eleita caiu de 58 para 46). Em seguida vem o PDT, que perdeu dez vagas de uma eleição para outra: elegeu seis deputados no último dia 4 […]

Governo impõe emergência zoossanitária após detectar Newcastle em SC

Governo impõe emergência zoossanitária após detectar Newcastle em SC

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, o estado de emergência zoossanitária fica declarado por um total de 60 dias. Segundo a pasta, o estabelecimento foi interditado pelo Serviço Veterinário Oficial de Santa Catarina, com a suspensão da movimentação de aves. Além disso, medidas de controle, contenção e erradicação do foco […]

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