Brasileiros vão às urnas para o segundo turno das eleições
Eleitores escolhem presidente da República e governadores em seis unidades da Federação neste domingo (25).
Projeto cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal
O Projeto de Lei 3374/26 cria o crime de corrupção sistêmica. A pena prevista é de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa, para quem criar, financiar, integrar, coordenar ou mantiver estrutura organizada para obter ou distribuir reiteradamente vantagens indevidas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, corrupção sistêmica é a prática […]
Secretaria de Participação Popular inicia novo ciclo de reuniões ordinárias em João Pessoa
A Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) de João Pessoa retoma encontros com conselheiros regionais para discutir e encaminhar demandas das comunidades, fortalecendo o diálogo entre poder público e população.
Fenaj critica formato de debate eleitoral da TV Band
Federação Nacional dos Jornalistas e sindicatos filiados manifestam indignação com a condução do evento, que consideram ter se transformado em “espetáculo de provocações”.
Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres
O Projeto de Lei 2810/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o financiamento de programas e cursos gratuitos de capacitação em defesa pessoal para mulheres. Atualmente, a Lei 13.756/18 já direciona recursos do fundo para ações de enfrentamento da violência contra a mulher, […]
Equipes da Emlur seguem com ações de conservação por João Pessoa nesta terça-feira
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) segue, nesta terça-feira (20), com serviços de limpeza e conservação em diversos pontos da Capital. As equipes atuam diariamente nas ruas, distribuídas em várias frentes de trabalho, para contribuir com a manutenção dos espaços públicos e a qualidade de vida da população. Nesta terça-feira, […]
Prefeitura certifica 35 pessoas idosas em curso que promove autonomia no mundo digital
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do programa Acessuas Trabalho, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promove a inclusão digital e fortalece a autonomia da população idosa com ações de formação tecnológica nas comunidades. Na tarde desta segunda-feira (19), 35 pessoas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Gramame […]
Seinfra realiza operação tapa-buraco e outros serviços de manutenção em 40 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realiza os serviços de manutenção viária em 40 bairros da Capital, nesta terça-feira (20). A operação tapa-buraco, executada de forma contínua e diária, visa garantir mais segurança e mobilidade para motoristas, motociclistas e pedestres, além de preservar a malha viária da cidade. As […]
Projeto de Lei restringe cobrança de dívida trabalhista a empresas que participaram do processo
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a CLT e define regras para incluir terceiros na execução, buscando evitar inclusões diretas na fase de cobrança judicial.
Sine-JP realiza ação da empregabilidade com mais de 200 vagas e entrevista imediata com as empresas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), promove nesta quarta-feira (21) a ação da empregabilidade com mais de 200 oportunidades em diferentes áreas profissionais. A ação será realizada das 9h às 12h, na sede do órgão, no bairro do Varadouro, com o objetivo de aproximar os […]
