Judiciário e MPU solicitam R$ 533 milhões para pagar penduricalhos
A quantia extra é necessária para cobrir verbas indenizatórias validadas pelo Supremo Tribunal Federal, mas sem previsão no Orçamento de 2026.
Chuvas deixam feridos, desabrigados e casas destelhadas no Sul
Dezenas de cidades da Região Sul organizaram força-tarefa para atender a população afetada pelas chuvas intensas que atingiram a região entre quinta-feira (5) e sábado (7), com distribuição de itens essenciais.
STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News
A decisão de Fachin não anula os procedimentos investigatórios que já foram realizados desde a instauração do inquérito, em 2019. As ações penais oriundas das investigações permanecem válidas, e as investigações autônomas que estão em curso ficarão mantidas. Ao determinar o arquivamento, Fachin ressaltou que o inquérito das Fake News não pode tramitar de forma […]
COP31 pode consolidar legado brasileiro na agenda climática
Deste legado, destacam-se os mapas do caminho sobre redução dos combustíveis fósseis e sobre o combate ao desmatamento. Esses documentos funcionam como um guia de estratégias práticas para que os países alcancem emissões líquidas zero até 2050 e revertam a degradação florestal até 2030. “O Brasil tem muito a contribuir nesse processo, tanto por sua […]
Seinfra mantém operação tapa-buraco em mais de 40 bairros de João Pessoa
A Secretaria de Infraestrutura da capital paraibana realiza serviços de manutenção viária e drenagem, além de cuidar da iluminação pública em diversas regiões.
Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a LDB define a educação especial como a modalidade de educação […]
Bolsa brasileira sobe 2,22% e tem maior alta diária desde outubro
Mercado financeiro teve forte recuperação, impulsionado por bolsas internacionais e recuo do petróleo; dólar fecha estável.
MPT processa empresária e pede indenização de R$ 5 milhões por publicações sobre política
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação contra a influenciadora Bella Falconi e solicitou à Justiça a condenação ao pagamento de R$ 5 milhões por supostos ‘danos morais coletivos’. O processo questiona publicações feitas por ela nas redes sociais que, segundo o órgão, sugeriam a utilização de posicionamentos […] O conteúdo MPT processa […]
Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira
A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A proposta prevê linhas de crédito para liquidação ou amortização de operações […]
Conselho de Comunicação Social debate papel na remoção de conteúdo digital
Colegiado do Congresso Nacional discutiu proposta que o incluiria entre os órgãos a serem notificados por plataformas sobre retiradas de conteúdo sem ordem judicial, levantando dúvidas sobre sua capacidade operacional.
