Profissionais autônomos de João Pessoa têm até esta sexta-feira (8) para realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) com desconto de 15% em cota única. As guias devem ser obtidas através do Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa, no endereço https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-serem. Os pagamentos podem ser realizados via PIX em qualquer instituição bancária ou código de barras no Banco do Brasil.
Para gerar a guia de pagamento, o contribuinte deve clicar em “Emitir guia ISS Autônomo”. Em seguida, deve clicar em “extrato/guia”, digitar o CPF e escolher a forma de pagamento. O contribuinte pode optar pelo pagamento à vista do valor total, garantindo os 15% de desconto, ou selecionar o pagamento parcelado. O vencimento da cota única sem desconto de 15% e da primeira parcela para quem optar pelo parcelamento acontece no dia 8 de junho.
O valor do ISS é cobrado de acordo com a modalidade de inscrição do profissional autônomo, considerando o nível de atividade do contribuinte: fundamental, médio ou superior. Para o seu cálculo, foi utilizado como base a Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês de abril, no valor de R$ 52,73. O pagamento do imposto é importante para que todos os profissionais de nível fundamental, médio ou superior possam exercer a função com segurança.
Para os profissionais de nível fundamental (ou elementar), o valor do ISS corresponde a 4 UFIR, totalizando R$ 210,92. Com o desconto de 15% válido para o pagamento em cota única, o valor fica de R$ 179,28. Este valor pode ser parcelado em até duas vezes. Para os profissionais que exercem atividades de nível médio, entre eles despachantes, artistas, músicos, representantes comerciais e motoristas, entre outros, são cobrados 12 UFIR, totalizando R$ 632,76, que pode ser parcelado em até seis vezes, e R$ 537,85, na cota única com desconto. Já para os profissionais de nível superior, o que inclui médicos, jornalistas, advogados e engenheiros, são cobrados 20 UFIR, um total de R$ 1.054,60 podendo ser pago em seis parcelas ou R$ 896,41 no desconto em cota única.
Calendário ISS autônomos:
08/05 – Cota única com desconto;
08/06 – Total sem desconto;
08/06 – Vencimento da 1ª parcela:
08/07 – Vencimento da 2ª parcela;
07/08 – Vencimento da 3ª parcela;
08/09 – Vencimento da 4ª parcela;
08/10 – Vencimento da 5ª parcela;
09/11 – Vencimento da 6ª parcela.
Felipe Silveira
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