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Estudantes de Direito apresentam propostas de projetos de lei durante visita à ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, na manhã desta terça-feira
(2), estudantes do curso de Direito da Faculdade Três Marias para uma
experiência prática sobre o funcionamento do processo legislativo. Durante a
visita, os universitários tiveram a oportunidade de apresentar projetos de lei
elaborados por eles aos deputados estaduais, aproximando a formação acadêmica da
realidade do Poder Legislativo.

A iniciativa faz parte do projeto de extensão “Direito Legislativo e Cidadania”,
desenvolvido pela instituição de ensino com alunos do segundo e terceiro
semestres do curso de Direito.

O deputado estadual Aleudson Moura destacou a importância da participação dos
jovens no ambiente legislativo e elogiou a iniciativa da faculdade. “É muito
importante receber o futuro da Paraíba e do Brasil aqui na Casa. São estudantes
que têm vontade de aprender, de vencer na vida, e a educação é o caminho
fundamental para isso. Quero agradecer à Faculdade Três Marias, ao professor
Felipe e a esse projeto que permite aos alunos elaborar propostas, conhecer o
funcionamento da Assembleia e apresentar projetos que podem até ser trazidos
para discussão no plenário”, ressaltou.

O coordenador do curso de Direito da Faculdade Três Marias, Phillipe Martins,
explicou que o projeto busca estimular a cidadania e a participação dos
estudantes na construção de políticas públicas. “Os alunos desenvolvem projetos
de lei dentro da disciplina Direito Legislativo e Cidadania. Eles discutem
propostas, visitam instituições e, ao final, apresentam suas ideias no plenário,
submetendo os projetos à apreciação dos deputados”, explicou.

Entre as propostas apresentadas, a estudante Sofia Cavalcante defendeu a criação
de institutos especializados para o acolhimento de crianças e adolescentes
vítimas de violência. Segundo ela, a iniciativa pretende oferecer suporte
multidisciplinar e criar um ambiente seguro para denúncias. “O foco é oferecer
atendimento com profissionais como psicólogos e fonoaudiólogos, criando um
espaço acolhedor para que essas crianças se sintam encorajadas a denunciar
situações de violência, especialmente quando o agressor faz parte do próprio
núcleo familiar. É uma forma de ajudar a romper esse ciclo”, destacou.

Outra proposta apresentada foi a da estudante Lanusa Monte e seu grupo. O
projeto sugere ações de conscientização e proteção a mulheres e crianças dentro
do ambiente escolar, por meio de atividades extracurriculares e semanas
pedagógicas voltadas à divulgação da Lei Maria da Penha.

De acordo com Lanusa, a proposta foi construída para não gerar custos adicionais
ao Estado e busca fortalecer a cultura do respeito desde os primeiros anos de
formação. “O grande objetivo é promover, desde cedo, uma cultura de respeito e
valorização de todas as mulheres, sejam alunas, professoras ou servidoras,
reforçando que a educação e a prevenção são as melhores ferramentas para
combater a violência”, afirmou.

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