No Folia de Rua e durante os desfiles do Carnaval Tradicão a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, está atenta para coibir os abusos com relação à poluição sonora. Até o próximo dia 13 os técnicos da Semam trabalham em regime de escala, todos os dias, das 8h às 2h da manhã.
Os técnicos da Semam seguem um Plano de Trabalho que inclui servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Polícia Ambiental, Comitê Via Folia e representantes dos blocos do Folia de Rua.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, lembrou que é Carnaval, mas nem por isso está liberada a poluição sonora. “Nós temos que entender que a festa ocorre em diversas áreas da cidade, inclusive nos bairros, onde temos pessoas que precisam descansar, ou porque estão trabalhando ou estão doentes. Nós temos muitas áreas mistas, que têm hospitais, residências e comércio e existe a legislação que precisa ser respeitada. Nossas equipes estão de plantão, atentas. Vamos preservar tanto o direito à brincadeira, mas também estamos atentos para que a lei seja respeitada”, concluiu.
Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e os blocos podem desfilar até as 2h da manhã, com tolerância de meia hora. O chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo, destacou que os paredões estão proibidos. “Estamos trabalhando para que todos tenham a oportunidade de brincar o Carnaval da melhor maneira possível, respeitando o momento em que os blocos estão desfilando. Quem for flagrado com paredão terá o equipamento apreendido e será multado”, concluiu.
Poluição sonora – O Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003, determina que a emissão sonora é permitida considerando a área. Por exemplo, se num determinado bairro temos casas e hospitais, essa área é considerada zona diversificada, onde é permitida a emissão sonora entre 50 e 65 decibéis. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis. Para verificar as denúncias de poluição sonora os fiscais da Semam trabalham com o decibelímetro, equipamento que afere o som.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3213 7012, pelo Disque Acácia, 3218 9208, que recebe apenas denúncias por WhatsApp e ainda pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
