Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
Senado fará semana de esforço concentrado para votar proposições O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é conciliar a agenda de votações e outras atividades (como audiências públicas e sessões especiais) com o período eleitoral. Serão dois esforços concentrados […]
Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
Projeto de Lei inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto está em análise na […]
Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
Lei que prorroga linha de crédito para santas casas e hospitais filantrópicos é sancionada Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a santas casas, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência […]
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Comissão de Desenvolvimento Econômico discute projeto de lei para fomentar a economia digital A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da […]
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Audiência pública sobre pirataria em apostas online A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O objetivo […]
Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Lei Complementar 234/26 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. Originada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
Comissão especial discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Comissão especial discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos – Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (12) para apresentação, discussão e […]
Bananeiras: Gervásio Maia sofre mais uma baixa política e perde apoio do prefeito Matheus Bezerra para Murilo Galdino
O cenário político da Paraíba continua sendo redesenhado com a aproximação das eleições de 2026. Após perder importantes aliados em outras regiões do estado, o deputado federal Gervásio Maia enfrenta agora mais uma baixa significativa no Brejo paraibano. O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, decidiu romper a aliança construída ao longo dos últimos anos e passou a apoiar […]
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
Projeto de Lei 967/26 institui Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica. A proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos responsáveis pela supervisão e orientação dos residentes durante a prática clínica […]
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
Reurbanização das Favelas: Desenvolvimento Social, Conectividade, Inclusão Digital e Trabalho A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os debatedores defenderam que o […]
