P20 debate ampliação feminina em espaços de decisão
A ampliação da representatividade feminina em espaços de decisão, o combate às desigualdades e a promoção da autonomia econômica das mulheres. Esses temas foram debatidos, nesta terça-feira (2), segundo dia da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, encontro internacional legislativo dos países-membros do G20. A troca de experiências acontece em Maceió, Alagoas. Marcela Guerra […]
Prefeito autoriza reforma e ampliação da Cozinha Comunitária do Jardim Veneza, completando cuidado com todas as unidades da Capital
A Prefeitura de João Pessoa está recuperando e requalificando os seus equipamentos públicos, em um trabalho que já entregou 50 Unidades de Saúde da Família, 35 escolas e também está avançando nas Cozinhas Comunitárias, para melhorar a oferta de serviços e oferecer mais conforto aos usuários. Nesta segunda-feira (1°), o prefeito Cícero Lucena autorizou a […]
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais – Notícias
20/06/2024 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho ouviu 33 especialistas, todas mulheres Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é a […]
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Notícias
20/06/2024 – 17:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) o encaminhamento de adolescentes com mais de 14 anos para programas de aprendizagem […]
Autor do PL do Ab*rto vai sugerir ampliação da pena de 30 anos para est*prad0res
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que equipara o ab0rto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio simples, afirmou que irá sugerir à relatora do texto o aumento da pena para o crime de est*pro. A informação foi divulgada pelo parlamentar nas redes sociais nesta sexta-feira, 14. A medida foi anunciada […]
Ampliação das cotas raciais nos concursos públicos recebe apoio do governo em debate na Câmara – Notícias
11/06/2024 – 13:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Debatedores defenderam a aprovação de proposta do Senado Representantes do governo federal defenderam nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a renovação das cotas étnico-raciais em concursos públicos e processos seletivos. O debate, proposto pela deputada Carol […]
Prefeito autoriza a construção da Cozinha Comunitária do Alto do Mateus e projeta ampliação do serviço para famílias mais vulneráveis da Capital
O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (7), a construção da Cozinha Comunitária do Alto do Mateus – a terceira na atual gestão – que está ampliando esse serviço através programa ‘Bora Comer’, em favor das famílias mais vulneráveis da Capital, para nove equipamentos. Desta forma, serão mais de 3.600 refeições servidas diariamente para cerca […]
Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública – Notícias
05/06/2024 – 20:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Viação e Transportes As obras de ampliação do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foram alvo de cobranças na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A audiência pública discutiu os projetos de melhorias planejados para 2024. Ainda para este ano, […]
Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária – Notícias
05/06/2024 – 18:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Orair: cesta básica contém produtos in natura e saudáveis Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação da cesta básica prevista no projeto, embora divirjam sobre a entrada de alimentos ultraprocessados. O governo defendeu a cesta […]
Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
04/06/2024 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou o debate Ao falar sobre as políticas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com deficiência na Câmara, o ministro Silvio Almeida relatou que uma das principais reivindicações das conferências estaduais e municipais da […]
