Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio (PL 2.810/2025). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O projeto foi aprovado […]
Polícia Civil da PB descarta indiciamento de padre por intolerância contra Preta Gil
A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que investigava a denúncia de intolerância religiosa contra o padre Danilo César, de Areial. De acordo com a autoridade policial, o sacerdote não será indiciado. Para a Polícia Civil, “a conduta do padre foi atípica”, ou seja, “não foi tipificada como crime de intolerância religiosa.” Ação Tramita […]
Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado – Notícias
10/11/2025 – 19:40 • Atualizado em 10/11/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10), que “o momento é de união das instituições contra o crime organizado”. A declaração foi feita por meio de suas […]
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos – Notícias
10/11/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: reforça compromissos constitucionais com a dignidade da pessoa humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5881/23, do Senado, que obriga o poder público a publicar, a cada dois anos, em formato eletrônico, […]
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas – Notícias
10/11/2025 – 10:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1257/21, que determina que a preservação da saúde mental das pessoas idosas, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, compreenderá medidas que […]
Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis — Senado Notícias
O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um “pacote” para o […]
Prefeitura de João Pessoa orienta profissionais de saúde sobre importância da vacinação contra varicela
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância da vacinação contra a varicela (catapora) entre os profissionais de saúde, público que apresenta maior risco de exposição e transmissão do vírus em ambientes assistenciais. A medida segue as orientações do Ministério da Saúde e tem como objetivo garantir […]
Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência – Notícias
05/11/2025 – 21:29 Reprodução YouTube Hugo Motta durante o I Fórum de Buenos Aires O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares devem analisar na próxima semana propostas de combate às facções criminosas. “Até a próxima sexta-feira, a Câmara vai anunciar a decisão sobre o projeto do Ministério da […]
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados – Notícias
05/11/2025 – 08:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan […]
Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher — Senado Notícias
O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O requerimento para a sessão, ainda sem data marcada, foi aprovado nesta terça-feira (4) em Plenário. O pedido para a sessão (RQS 817/2025) foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e […]