Pacto contra o feminicídio é assinado por representantes dos três Poderes — Senado Notícias
Durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a união das instituições é essencial para enfrentar os problemas reais do país. O pacto prevê ações integradas entre poder público e sociedade civil para prevenção, proteção às […]
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
04/02/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), referente à denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) […]
João Pessoa inicia imunização de bebês contra o Vírus Sincicial Respiratório nas maternidades públicas
João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (2), novo protocolo de vacinação para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebês e para crianças menores de dois anos que nasceram prematuras e possuem comorbidades específicas. O imunizante nirsevimabe é um anticorpo monoclonal humano que substitui o palivizumabe e representa um avanço importante na proteção […]
TRE nega recurso de André Coutinho em ação contra Wallber sobre abuso de poder
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, por unanimidade, os recursos apresentados por André Coutinho em uma ação sobre abuso de poder de Wallber Virgolino, então candidato ao cargo de prefeito de Cabedelo durante das Eleições 2024. Um dos recursos de André Coutinho na ação era referente à alegação de que Wallber Virgolino utilizou […]
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras – Notícias
28/01/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deverá contar com medidas adicionais de segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que exige dos bancos mecanismos de segurança para prevenir fraudes financeiras contra pessoas […]
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para nove propostas que buscam proteger aposentados e pensionistas contra descontos associativos irregulares nos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei (PL) 1.899/2025, do […]
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide — Senado Notícias
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 de novembro e 10 de dezembro. O movimento, lembrou a senadora em pronunciamento na quarta-feira (12), reúne ações do Congresso Nacional, do poder público e da sociedade civil para […]
Jayme Campos alerta para aumento da violência contra jovens — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Jayme Campos (União-MT) alertou para o crescimento dos índices de homicídios de jovens no país. O parlamentar citou dados do Atlas da Violência, que apontam a morte de cerca de 60 jovens por dia no Brasil, totalizando mais de 312 mil vítimas nos últimos dez anos. […]
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça – Notícias
12/11/2025 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: há condições de votar o projeto nesta quarta O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), defende o endurecimento das penas contra integrantes das organizações criminosas, com transferência para presídios federais de segurança máxima e restrição de progressão do […]
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor – Notícias
11/11/2025 – 20:42 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite apresenta mudanças em seu relatório Governo e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país (PL 5582/25). O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou uma nova proposta que retira da Lei Antiterrorismo os […]