Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer – Notícias
24/02/2026 – 18:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado alertou para a distância entre a lei e a realidade A Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração debateu, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer após sua […]
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais – Notícias
24/02/2026 – 16:57 Arquivo / Câmara dos Deputados Paulo Ziulkoski em visita à Câmara no ano passado Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar […]
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos — Senado Notícias
A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob o argumento de “vínculo afetivo consensual”. Composta por 16 […]
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação – Notícias
23/02/2026 – 09:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio reúne-se na quinta-feira (26) para analisar as indicações de cada poder para o plano de ação que deve ser lançado no início […]
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio – Notícias
20/02/2026 – 10:55 Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro dos debates da primeira reunião do ano da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, na próxima […]
Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drogas, terrorismo, facções e milícias, em cidades e rodovias. De acordo com o texto, Exército, Marinha e Aeronáutica poderiam atuar em situações graves de enfrentamento ao crime como forma de apoio às […]
audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos aos quais crianças e adolescentes estão suscetíveis durante o Carnaval. Vários participantes do debate apontaram, entre outros perigos, os de violência ou exploração sexual — inclusive digital. Link da fonte aqui!
Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o requerimento para a promoção de uma audiência pública (REQ 1/2026 – CMCVM) com o objetivo de debater a violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei […]
Equipes do SUS começam a receber vacina do Butantan contra a dengue
A partir desta segunda-feira (8), profissionais de saúde da atenção primária que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) começam a receber a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de dezembro, a Butantan-DV é o primeiro imunizante contra a dengue em dose única […]
Pacto contra o feminicídio é assinado por representantes dos três Poderes — Senado Notícias
Durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a união das instituições é essencial para enfrentar os problemas reais do país. O pacto prevê ações integradas entre poder público e sociedade civil para prevenção, proteção às […]
