Prefeitura de João Pessoa disponibiliza serviço para denúncias contra atos de violência, discriminação ou preconceito
Atos de violência, discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações, contra como crianças, idosos, mulheres, deficientes e públicos LGBTQIA+ podem ser denunciados através do Disque Denúncia. O serviço da Prefeitura de João Pessoa, é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e pode ser acionado através dos aplicativos João Pessoa […]
Instituto Cândida Vargas destaca amamentação exclusiva como proteção contra doenças respiratórias
O aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida é uma das principais formas de proteção à saúde do bebê, principalmente contra doenças respiratórias. No Instituto Cândida Vargas (ICV), administrado pela Prefeitura de João Pessoa, o incentivo à amamentação é uma das ações prioritárias no cuidado com mães e recém-nascidos. O serviço do Banco […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias
15/05/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr Flávio é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Por recomendação […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
Prefeitura reforça importância da vacinação contra sarampo e convoca viajantes a atualizarem caderneta
A Prefeitura de João Pessoa traz um alerta importante para os viajantes, diante do aumento expressivo de casos de sarampo nas Américas, especialmente nos países que sediarão a Copa do Mundo de 2026, Estados Unidos, México e Canadá. A recomendação segue diretrizes do Ministério da Saúde (MS) e reforça a necessidade de manter a vacinação […]
Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável — Senado Notícias
A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacionais como a ONU e pelo Fórum Econômico Mundial. Atuar de forma integrada para que o debate democrático seja pautado por fatos, e não por narrativas deliberadamente falsas, tornou-se um desafio central também para as instituições públicas […]
Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elaborados pelos municípios elaboram para prevenir desastres como enchentes e deslizamentos de terra. Como foi modificado no Senado, o PL 636/2023 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Do deputado André Figueiredo […]
Prefeitura abre campanha nacional contra asma e oferece serviços gratuitos à população
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB) abriu, nesta terça-feira (5), a campanha nacional ‘Respira + Brasil’ com um evento no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital. Durante a ação foram ofertados […]
Prefeitura alerta sobre proteção contra doenças respiratórias com vacinação de Covid-19, gripe e bronquiolite
Com a chegada dos períodos de maior circulação de vírus respiratórios, a vacinação infantil volta a ganhar destaque como uma das principais estratégias de proteção à saúde das crianças. Disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as vacinas contra Covid-19 e Influenza, além das medidas de prevenção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), ajudam […]