Tragédia em CG: João cria comissão e diz que ‘não fugirá de sua responsabilidade’
O governador João Azevêdo (PSB) afirmou, neste sábado (8), que o “Estado não fugirá de sua responsabilidade” com relação à tragédia ocorrida em Campina Grande, com o rompimento de um reservatório da Cagepa nesta manhã. O chefe do Executivo lamentou a morte da idosa Maria do Socorro Leal, que estava em uma das casas atingidas […]
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado – Notícias
07/11/2025 – 18:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a proposta […]
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF — Senado Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário — agente da Polícia Judicial. É o que determina a Lei 15.253, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). A lei […]
CCJ aprova PEC que cria política de apoio ao transporte rodoviário — Senado Notícias
A Comissão de Constiuição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto determina que as rodovias devem ter pontos de parada para descanso dos motoristas profissionais, entre eles os caminhoneiros. Antes que esses pontos estejam em atividade, caminhoneiros […]
Câmara aprova PL que cria política nacional de Economia Circular
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo econômico sustentável, regenerativo e inclusivo. A proposta é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e será encaminhada ao Senado. O Projeto de Lei 3899/12 foi aprovado com substitutivo do deputado […]
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública — Senado Notícias
Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviços de saúde públicos e privados. As instituições privadas que não se adequarem aos padrões estabelecidos poderão receber multa que começa em R$ 5 mil e pode ir até a […]
Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos; ouça – Notícias
23/10/2025 – 14:01 Bruno Cecim/Agência Pará Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (22), uma comissão especial para analisar a isenção de IPVA para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A isenção está prevista na Proposta de Emenda à […]
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara – Notícias
22/10/2025 – 18:36 • Atualizado em 22/10/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, coordenador da Frente Parlamentar Católica A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das frentes […]
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã – Notícias
22/10/2025 – 12:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta quarta-feira (22) um pedido de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a bancada cristã. Segundo Motta, as bancadas evangélica […]
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS – Notícias
22/10/2025 – 10:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, a ser implementado em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos […]