Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano – Notícias
21/10/2025 – 22:57 • Atualizado em 21/10/2025 – 23:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta também aumenta a pena de outros crimes, como roubo em residências e […]
ALPB cria comissão para realizar novo concurso público em 2026
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), anunciou, nesta terça-feira (21), a aprovação de uma comissão especial para discutir o planejamento de um novo concurso público para Casa Legislativa. A previsão é realizar o processo seletivo até 2026. “Estamos criando uma Comissão Especial para dialogar sobre concurso público na Assembleia da Paraíba. […]
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar – Notícias
21/10/2025 – 14:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade O Projeto de Lei 1286/25 cria uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar programas de energia renovável voltados à agricultura familiar. O valor virá de até 2% dos […]