Arthur Lira anuncia criação de comissão parlamentar para discutir PL que equipara ab*rto após 22 semanas a hom*cídi0
Após reunião do colégio de líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão parlamentar para discutir o Projeto de Lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Lira ressaltou que o colegiado funcionará no segundo semestre e que os integrantes da comissão serão […]
CMJP aprova a criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa
Em votação realizada nesta terça-feira (18), os vereadores aprovaram instituição de fomento e implementação de políticas de apoio ao cinema local e regional A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa, com a função de formular e implementar políticas de apoio ao cinema e […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
13/06/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de um cadastro nacional reunindo informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o texto, o Cadastro Nacional […]
Comissão debate criação de piso salarial para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Notícias
13/06/2024 – 08:15 GettyImages Profissionais da assistência social não têm piso salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre o piso salarial dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Para Reimont, é […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 19:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A proposta será enviada ao Senado. […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – Notícias
12/06/2024 – 19:25 • Atualizado em 12/06/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A […]
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 18:42 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. Segundo o substitutivo do […]
Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência – Notícias
10/06/2024 – 19:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo governo federal, da loteria Mulher da Sorte. O objetivo é destinar parte da arrecadação obtida a ações e programas voltados a mulheres em […]
Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas – Notícias
10/06/2024 – 16:27 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Denfensor Stélio Dener: passados 14 anos, lei precisa de aperfeiçoamentos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta para atualização da Lei 12.345/10, que fixa os critérios para a criação de datas comemorativas. O texto autoriza a realização de audiências públicas on-line. O texto aprovado […]
CPP é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa
Na reunião desta segunda-feira (10), o colegiado acatou nove Projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Lei Complementar A fundação da Agência de Cinema e Audiovisual da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na reunião desta segunda-feira (10), o colegiado acatou nove […]
