CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará — Senado Notícias
A proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O colegiado aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento nesse sentido, com ênfase nos impactos sobre a atividade agropecuária e a segurança jurídica dos produtores rurais afetados […]
Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificador da pessoa com doença de Parkinson. O PL 4.366/2024, do senador licenciado Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue agora para decisão final da Comissão de […]
Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. Essas comissões atuariam na realização obrigatória de visitas técnicas e mediações prévias à execução de decisões judiciais de reintegração de posse. A criação dessas comissões é prevista pela Resolução 510, de 2023, do Conselho […]
Câmara aprova criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão da Paraíba, na cidade de Patos. A proposta, articulada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos), foi encaminhada à Casa pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Público, Ester Dweck, e pelo ministro da Educação, Camilo […]
Izalci cobra criação da CPMI do Banco Master — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu nesta terça-feira (3) a criação da CPMI do Banco Master. O requerimento para a instalação do colegiado foi protocolado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) nesta terça, com as assinaturas de 42 senadores e 238 deputados. — Essa história do Banco Master e BRB [Banco de Brasília] já é o […]
Pedido de criação da CPMI do Banco Master é protocolado no Congresso — Senado Notícias
Foi protocolado nesta terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso com objetivo de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A iniciativa teve apoio de 42 senadores e 238 deputados federais, número de assinaturas superior ao mínimo exigido. O próximo passo é a leitura do requerimento […]
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão – Notícias
03/02/2026 – 16:29 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Motta: educação é ferramenta para brasileiros terem mais oportunidades profissionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 5874/25, que cria 16 mil cargos no Ministério da Educação, outros 1.500 cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e […]
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias
30/01/2026 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), […]
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias
29/01/2026 – 18:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O texto incentiva a descentralização das políticas ambientais com […]
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias
28/01/2026 – 18:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei Complementar 98/25, que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal (FUNPRF). A ideia é que o fundo […]