Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas – Notícias
01/06/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representação de alunos no local. […]
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe – Notícias
26/05/2026 – 09:02 Elza Fiúza / Agência Brasil Povos ciganos ainda têm dificuldade de acesso a direitos fundamentais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A […]
Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância – Notícias
25/05/2026 – 17:07 Breno Esaki/Agência Brasília Ambulância do Samu em frente a emergência de hospital A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância. O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
25/05/2026 – 11:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que torna obrigatória a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias
20/05/2026 – 10:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: fundo preenche lacuna na legislação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é financiar o aparelhamento, a modernização, a capacitação e o […]
Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica – Notícias
19/05/2026 – 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5424/25, que altera a Lei Maria da Penha para criar o Prontuário Único Nacional de Violência Doméstica. Com o novo prontuário, […]
Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança – Notícias
18/05/2026 – 11:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema para integrar informações e imagens provenientes de sistemas públicos e privados de videomonitoramento. O chamado Sistema Colaborativo de Segurança e […]
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul – Notícias
11/05/2026 – 16:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre. […]
Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos — Senado Notícias
Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos como terras raras são usados na produção de carros elétricos, turbinas eólicas, tecnologias de iluminação e sistemas militares. Classificados como minerais críticos, ao lado do cobalto, do lítio e do grafite, são essenciais para […]
