Projeto do governo propõe criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano – Notícias
28/01/2026 – 16:42 Divulgação/IFPB Instituto Federal da Paraíba, a ser desmembrado para criação do IF do Sertão Paraibano O Projeto de Lei 1/26 cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano a partir do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A proposta, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
28/01/2026 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar […]
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade – Notícias
28/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medidas adequadas de assistência evitariam muitas mortes maternas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), com o objetivo de reduzir a […]
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão – Notícias
27/01/2026 – 12:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável […]
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade – Notícias
26/01/2026 – 18:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão lembrou que a proposta foi apresentada durante a pandemia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1001/20, que obriga a administração pública a manter pontos de apoio permanente a caminhoneiros em rodovias federais, durante estado […]
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos – Notícias
22/01/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que prevê a criação de inventários nacionais para reunir boas práticas, soluções inovadoras e modelos de excelência na gestão de resíduos sólidos. A medida será […]
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias
19/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, que ficará a cargo […]
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da […]
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias
16/01/2026 – 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1993/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que estimula a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil. A […]
Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br — Senado Notícias
O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br, desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas, com resultados concretos, de uma gestão informacional de qualidade. O servidor João Lima recebeu o prêmio durante o Congresso de Gestão da Informação na Esfera Pública – Infosfera 2025, em Curitiba. Criado pelo Congresso Nacional, o portal oferece acesso simplificado […]