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Deputado denuncia tramitação do PL 2370, que pode afetar permanência de redes sociais no Brasil

Deputado denuncia tramitação do PL 2370, que pode afetar permanência de redes sociais no Brasil

O deputado Gustavo Gayer usou suas redes sociais para alertar sobre a tramitação do Projeto de Lei 2370/2019, que promete reformular significativamente a Lei de Direitos Autorais brasileira, tem suscitado um debate acalorado sobre o futuro das plataformas de redes sociais no Brasil. A proposta, apresentada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), visa modificar amplamente […]

Deputado norte-americano cobra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos informações sobre acusações de censura no Brasil

Deputado norte-americano cobra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos informações sobre acusações de censura no Brasil

O deputado Chris Smith, do Partido Republicano e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, encaminhou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) requisitando informações sobre acusações de censura no Brasil. A solicitação foi dirigida à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade […]

Deputado do União Brasil-RJ é condenado por ofender vereadora trans

Deputado do União Brasil-RJ é condenado por ofender vereadora trans

O deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim, do União Brasil, foi condenado pelo crime de violência política de gênero. A decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi em resposta às ofensas proferidas pelo parlamentar contra a vereadora trans Benny Briolly, do PSOL de Niterói, município na região […]

Deputado é o 1º parlamentar condenado por violência política de gênero

Deputado é o 1º parlamentar condenado por violência política de gênero

O deputado estadual Rodrigo Amorim, do União Brasil, é o primeiro parlamentar do país condenado pelo crime de violência política de gênero, com base em legislação de 2021. A decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi em resposta às ofensas proferidas pelo parlamentar contra a vereadora trans Benny Briolly, do PSOL […]

Deputado Julio Arcoverde é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento – Notícias

Deputado Julio Arcoverde é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento – Notícias

24/04/2024 – 19:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde quer trabalhar por mais investimentos em infraestrutura O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, disse que pretende focar seu trabalho na necessidade de mais investimentos que melhorem a infraestrutura do País. Ele foi eleito nesta quarta-feira por aclamação e indicou […]

Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Glauber Braga – Notícias

Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Glauber Braga – Notícias

24/04/2024 – 15:53   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Glauber Braga disse que agiu com proporcionalidade O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (24) processo disciplinar contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Na Representação 5/24, o partido Novo acusa Glauber Braga de expulsar e agredir […]