Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade – Notícias
03/06/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por enchentes, desastres ou situações de calamidade pública, enquanto persistirem os problemas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a regra […]
Juiz determina que União pague R$20 mil por “erro judicial” de Moraes
Na segunda-feira (27), a 1ª Vara Federal de Maringá do 4º Tribunal Regional Federal reconheceu um erro “de procedimento” judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado censurou o ex-deputado estadual do Paraná Homero Marchese (Novo) ao determinar a derrubada de suas contas nas redes sociais. “Parece a este juízo […]
Alexandre de Moraes determina prazo para conclusão de inquéritos de Bolsonaro e Marielle Franco
Foto: Fellipe Sampaio / STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, trabalha com um prazo semelhante para a conclusão de dois inquéritos de repercussão internacional: o do 8 de Janeiro, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado, e o que apura o assassinato de Marielle Franco. Moraes acredita que, em […]
Conselho Superior da Magistratura determina averiguação sobre queixas de jornalistas no Campus da Justiça – Tv Media
O Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura decidiu, esta quarta-feira, instaurar uma averiguação sobre as queixas recorrentes de jornalistas relativamente a uma empresa privada de segurança a operar no Campus da Justiça, em Lisboa. Em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura explica que foram feitas várias queixas, sendo a última recebida no início desta […]
Comissão aprova projeto que determina a adaptação das cédulas de real para pessoas com deficiência visual – Notícias
20/05/2024 – 15:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Florentino Neto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Casa da Moeda a adotar meios para a identificação de valor e verificação de autenticidade de cédulas e moedas de real por pessoas […]
STF determina que União definirá destino de recursos de condenações criminais e acordos de colaboração premiada
Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram que os valores provenientes de condenações criminais ou recuperados em acordos de colaboração premiada devem ser destinados à União, que os empregará conforme previsto no Orçamento. Essa decisão impede que o Ministério Público (MP) determine onde esses valores serão aplicados. O julgamento foi […]
Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul – Notícias
17/05/2024 – 11:55 Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.855/24, que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecida pelo Executivo. Esse […]
URGENTE: Moraes determina soltura do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Redes Sociais Na noite desta quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor e considerado o ‘braço direito’ de Bolsonaro. Câmara, que estava preso no Setor Militar Urbano, será liberado com a condição de usar tornozeleira eletrônica. Além disso, Câmara está […]
Justiça determina que SP crie plano de combate à tortura nos presídios
A Justiça federal determinou que o governo do estado de São Paulo crie o sistema estadual de prevenção e combate à tortura. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública do estado. O objetivo é garantir dignidade às pessoas em privação de liberdade e vistoriar a situação de locais privados ou públicos […]
Prefeitura de Porto Alegre determina racionamento de água
No Rio Grande do sul, a prefeitura de Porto Alegre determinou racionamento de água na cidade. O uso do recurso fica restrito enquanto a enchente impedir a regularização do serviço. A água distribuída pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos deve ser, exclusivamente, para consumo essencial. Segundo o prefeito Sebastião Melo, o desabastecimento é real. Por isso, estão […]
