Prefeito exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCE
O Diário Oficial Municipal da Prefeitura de João Pessoa divulgado nesta terça-feira (7) traz decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena, com o ato de exoneração de todos os secretários e executivos, e os dirigentes da administração indireta do Poder Executivo Municipal. O ato também abrange aos demais ocupantes de cargos em comissão e funções de […]
Justiça brasileira determina sigilo em investigação sobre soldado israelense acusado de supostos crimes de gu3rra
A Justiça Federal do Brasil determinou, no domingo (5), o sigilo nas investigações envolvendo o soldado israelense Yuval Vagdani, de 21 anos, acusado de crimes de guerra. O caso é conduzido pela juíza Raquel Soares Chiarelli, que também decidiu dispensar a prisão do militar. Vagdani, que estava de férias no Brasil, já retornou a Israel, […]
TCE-PB determina bloqueio de contas bancárias em três Prefeituras da Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras municipais na Paraíba e uma Câmara, em cumprimento à legislação estadual e ao novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. A decisão afeta as prefeituras de Esperança, Olivedos e Zabelê e Câmara […]
Dino suspende pagamento de R$ 4 bilhões em emendas de comissão e determina abertura de inquérito
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) suspender o pagamento de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares de comissão e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar possíveis irregularidades na liberação desses recursos. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 […]
Portaria determina ponto facultativo em João Pessoa no fim de ano; saiba quando
A Prefeitura de João Pessoa determinou que os expedientes nas repartições públicas municipais serão facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. A medida é válida para as administrações direta, indireta e fundacional. A portaria com a determinação foi publicada no diário oficial. Além disso, a portaria estabelece […]
TCU determina que governo adote medidas para impedir uso de benefícios sociais em apostas online
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal tome providências imediatas para impedir o uso indevido de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas online de quota fixa, as chamadas bets. A decisão foi emitida pelo ministro Jhonatan de Jesus, que exige “soluções técnicas imediatas” para barrar […]
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina castração química para condenados por p3d0fili@
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que institui a castração química como punição para pessoas condenadas por pedofilia. A medida, incluída em um projeto maior, prevê que condenados com sentença transitada em julgado terão seus dados, incluindo fotografias, registrados em um cadastro do Conselho Nacional de Justiça […]
Justiça determina que provas para concurso da PBSaúde sejam aplicadas no sábado (14) e domingo (15)
Justiça determina que provas para concurso da PBSaúde sejam aplicadas no sábado (14) e domingo (15) Posted on12 de dezembro de 202412 de dezembro de 2024 0 12 Link da fonte aqui!
Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]
Moraes determina prisão imediata, em regime fechado, de idosa condenada a 17 anos por Atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, inicie imediatamente o cumprimento de sua pena de 17 anos de prisão, em regime fechado. Fátima foi condenada por seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em […]