Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital — Senado Notícias
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na capacitação dos conselhos tutelares. A avaliação foi apresentada nesta segunda-feira (13) durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O encontro aconteceu a pedido da senadora […]
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança — Senado Notícias
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes e maior garantia ao pagamento de pensão alimentícia, com transferência bancária automática. Também deve ser feita nova sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional – Notícias
02/07/2026 – 17:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta com regras para fortalecer a soberania digital do Brasil e ampliar a infraestrutura tecnológica no país. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Eros Biondini (PL-MG), […]
Smart Cities Park premia Prefeitura de João Pessoa pelo programa Procon-JP Digital
A Prefeitura de João Pessoa conquistou o 1º lugar da 5ª edição do Smart Cities Park, na categoria Inclusão Social, com o programa ‘Procon-JP Digital’, mais especificamente com o aplicativo ‘Mapas de Preços das Pesquisas’, disponibilizado no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. No início desta semana, o ‘Procon-JP vai às aulas’ já havia sido selecionado para a quarta […]
Inclusão digital transforma rotina de idosos e Prefeitura celebra formatura de mais 45 alunos em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), certificou, na tarde desta terça-feira (9), 45 alunos concluintes do curso ‘Digital para Todos’, iniciativa desenvolvida pelo Programa Acessuas Trabalho, em parceria com o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC Brasil). A solenidade foi realizada na Universidade Federal da […]
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência – Notícias
09/06/2026 – 14:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende: proposta ataca dupla exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência (PRONID-Jovem). O objetivo é […]
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios – Notícias
03/06/2026 – 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Beto Richa é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria uma plataforma digital para mediar e resolver conflitos de até 60 salários mínimos. A […]
Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital — Senado Notícias
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA Digital. O alerta foi feito nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS). Uma sugestão apresentada por meio do Portal e-Cidadania pede a revogação integral da […]
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma – Notícias
22/05/2026 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital oficial (o padrão ICP-Brasil) passa a ter o mesmo valor legal de um reconhecimento […]
Salas Maker e Google transformam rotina de alunos e estimulam criatividade e inclusão digital
A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa vem se consolidando como referência em inovação educacional com a implantação das Salas Maker e Google nas unidades escolares. Esses espaços tecnológicos têm transformado a rotina dos alunos ao promover aprendizado interativo, criatividade, robótica e inclusão digital dentro das salas de aula. Na Escola Municipal Ativa Integral […]