Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país – Notícias
15/04/2026 – 18:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Frederico Siqueira: “Este é um ano de entregar as políticas públicas de inclusão digital” O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, que o governo federal está empenhado em dar previsibilidade aos investidores para garantir a expansão da infraestrutura […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência – Notícias
13/04/2026 – 09:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: […]
Prefeitura de João Pessoa celebra reconhecimento no projeto Rede Digital 60+ da Anatel
João Pessoa está entre as sete capitais brasileiras reconhecidas pelo projeto Rede Digital 60+, iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com a Unesco, voltada à inclusão digital de pessoas com 60 anos ou mais. O reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido pelo Programa Acessuas Trabalho, vinculado à Prefeitura de João Pessoa, através da […]
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate – Notícias
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. […]
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores – Notícias
06/04/2026 – 08:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social durante reunião O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6). Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com ênfase nos representantes […]
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório – Notícias
26/03/2026 – 13:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que substitui por certidão digital gratuita os certificados de reservista e de dispensa de incorporação e […]
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro – Notícias
20/03/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país. O objetivo é combater o garimpo ilegal, fraudes e a lavagem de dinheiro, […]
Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor — Senado Notícias
Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos de abuso e exploração infantil nas plataformas online. Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de verificação de idade para liberar a criação de cadastros. […]
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital – Notícias
16/03/2026 – 09:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre o trabalho infantil digital. O debate atende a pedido da deputada […]
Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar — Senado Notícias
Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez maior com o uso da tecnologia. Agressões que antes aconteciam no espaço doméstico ou nas ruas agora se espalham por redes sociais, perfis anônimos e aplicativos, usados para intimidar ou […]