Novo piso salarial dos professores entra em vigor e será avaliado pelo Congresso — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP 1.334/2026) precisa ser confirmada pelo Congresso para seguir tendo validade. A norma foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21), e já esta em vigor. O piso passa a […]
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros – Notícias
23/01/2026 – 12:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após o falecimento de qualquer um dos parceiros. Ou seja, não será possível reconhecer direitos se a relação não tiver sido […]
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias
23/01/2026 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período […]
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos – Notícias
22/01/2026 – 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação de políticas públicas baseadas em evidências A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4516/25, que estabelece diretrizes para o monitoramento e o mapeamento da saúde dos solos […]
CFEM: 94% dos municípios brasileiros receberam recursos da CFEM em 2025
Os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025 beneficiaram 5.234 municípios brasileiros, o que representa 94% das cidades. Os repasses, conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), totalizaram R$ 7,91 bilhões, sendo o segundo maior valor da série histórica. Em relação a 2024, o desempenho foi de 6,3%. Dos quase R$ 8 […]
Ibovespa dispara, renova recordes e se aproxima dos 172 mil pontos
O Ibovespa encerrou o último pregão em forte alta e renovou máximas históricas, chegando muito perto dos 172 mil pontos. O movimento foi marcado por amplo otimismo no mercado acionário brasileiro, com avanço expressivo das ações de maior peso no índice e forte atuação do investidor estrangeiro. De acordo com especialistas, o fluxo externo […]
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento – Notícias
20/01/2026 – 15:22 Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A contestação abrange quatro dispositivos vetados que somam R$ […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de […]
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária — Senado Notícias
Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A contestação abrange quatro dispositivos vetados que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares. A análise dos consultores não tem caráter decisório, mas busca oferecer subsídios […]
Ibovespa fecha em baixa de 0,3% e encerra acima dos 157 mil pontos
O Índice da Bolsa de Valores Brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão aos 157.162 pontos, com baixa de 0,3%. O desempenho está vinculado aos resultados negativos do Banco do Brasil, que caiu 1,32%. Além disso, as incertezas do cenário externo acerca de corte de juros dos Estados Unidos influenciou a performance do índice. Especialistas afirmam […]