Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. A reunião está marcada para as 10h. O PL 2.614/2024 foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados no ano […]
Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira – Notícias
05/03/2026 – 16:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na qualidade do crédito para evitar o superendividamento. A audiência pública sobre inclusão financeira e digital foi promovida pelo Centro de Estudos […]
Confúcio Moura defende investimento em educação para reduzir violência — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o investimento em educação é a principal medida para enfrentar a violência e fortalecer a confiança nas instituições. Segundo o parlamentar, a formação das novas gerações é fundamental para reduzir a criminalidade e enfrentar os desafios sociais do país. — Só de morte […]
Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe – Notícias
19/02/2026 – 16:57 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Audiência debate acesso de estudantes com deficiência visual a material didático adaptado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as políticas de educação inclusiva voltadas a estudantes com deficiência visual. O debate será […]
Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultura e saúde. O PL 168/2026 aguarda distribuição para as comissões do Senado. Em relação à educação, o texto prevê a capacitação de professores, inclusive em cooperação com universidades do continente africano, para ensino […]
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão – Notícias
03/02/2026 – 16:29 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Motta: educação é ferramenta para brasileiros terem mais oportunidades profissionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 5874/25, que cria 16 mil cargos no Ministério da Educação, outros 1.500 cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e […]
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública – Notícias
29/01/2026 – 16:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia reuniu vários projetos que tratavam do assunto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que torna obrigatória a oferta de alimentação escolar fora do período letivo em casos de emergência, calamidade pública ou estado de sítio. O texto aprovado […]
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias
Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026. A decisão de pautar cada matéria caberá à presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), após o retorno dos trabalhos […]
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas – Notícias
20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas semanais para a disciplina de educação física na educação básica. O texto aprovado altera a […]
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias
20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas semanais para a disciplina de educação física no ensino básico. O texto aprovado altera a […]