Gilmar Mendes Defende Inquérito das Fake News como “Pilar da Democracia”
Reprodução STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18/11) que o Brasil “estaria pior” sem o inquérito das fake news, instaurado em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes. A declaração foi dada no Plenário Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde os ministros Alexandre de Moraes […]
PGR contesta decisão de Gilmar Mendes que anulou condenação de José Dirceu
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que anulou, em 28 de outubro, as condenações de José Dirceu no contexto da Operação Lava Jato. Segundo Gonet, a decisão de Mendes fez uma conexão “inexistente” entre os casos do ex-ministro e do presidente […]
Gilmar Mendes Vota Contra Lei que Proíbe Linguagem Neutra em Escolas de Votorantim (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Votorantim, em São Paulo. O julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira (1º), se estenderá até o próximo dia 11. Gilmar Mendes, relator do processo, argumentou que decisões sobre […]
PGR estuda recurso contra decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu na Lava Jato
O Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a possibilidade de recorrer da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (30) anulou duas condenações impostas pela Lava Jato ao ex-ministro José Dirceu, do PT. A decisão de Gilmar, fundamentada na parcialidade atribuída ao ex-juiz Sergio Moro, deverá ser […]
Decisão de Gilmar Mendes que beneficia José Dirceu pode abrir caminho para absolvição de João Vaccari Neto
A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, abriu margem para um movimento semelhante em favor do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em outubro de 2023, Vaccari entrou com pedido no STF para estender a ele os mesmos benefícios […]
URGENTE: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida permite que Dirceu recupere seus direitos políticos e deixa de enquadrá-lo […]
Gilmar Mendes sugere que STF pode avaliar validade de impeachment de ministros
REUTERS/Ueslei Marcelino Em entrevista ao CNN 360º, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte pode avaliar a constitucionalidade de um processo de impeachment contra seus membros, caso seja instaurado. Segundo o magistrado, o STF analisaria se a legislação vigente, de 1950, é compatível com a Constituição […]
Gilmar Mendes chama de “extravagante” e “vexame” PEC que permite ao Congresso anular decisões do STF
Reprodução Youtube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta segunda-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso sustar decisões da Corte. Em entrevista à CNN, Mendes classificou a proposta como “extravagante” e “um vexame” para a democracia brasileira. “Não acredito que essa proposta passe pela […]
Gilmar Mendes volta a defender Alexandre de Moraes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de seu colega de Corte, Alexandre de Moraes, em meio às controvérsias envolvendo o suposto uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um braço investigativo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A polêmica ganhou força após a Folha de S.Paulo divulgar áudios […]
Irmão de Gilmar Mendes declara patrimônio de R$ 56,4 milhões à justiça eleitoral
Chico Mendes, candidato à Prefeitura de Diamantino (MT) e irmão do ministro do STF Gilmar Mendes, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio avaliado em R$ 56,4 milhões. Veterinário e filiado ao União Brasil, Chico já ocupou o cargo de prefeito em Diamantino entre 2000 e 2008, e busca agora sua terceira eleição para o mesmo […]