Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais – Notícias
[ad_1] 11/11/2025 – 21:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais. O texto seguirá para nova votação no Senado. De acordo com o […]
AGORA É LEI! Estabelecimentos não podem mais proibir entrada de consumidores com alimentos e bebidas
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 11:29 O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) trouxe a publicação de duas novas leis sancionadas pelo Governo da Paraíba, ambas com foco na valorização dos cidadãos e na garantia de direitos. A primeira norma, proposta pelo deputado Dr. Taciano […]
Seinfra inicia semana com Operação Tapa-Buraco executando serviços em mais de 30 bairros
A Operação Tapa-Buraco, que é realizada diariamente pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), inicia a semana com os serviços de recuperação de pavimento em 31 bairros da Capital. Esses serviços são executados diariamente e atendem as solicitações da população feitas por meio dos canais oficiais da Prefeitura. Os trabalhos são realizados pela Diretoria de Manutenção Viária […]
Gravidez na adolescência: prevenção exige mais que informação
[ad_1] “Só em 2023, foram mais de 300 mil partos em meninas entre 10 e 19 anos no Brasil”, alerta o pediatra especialista em saúde do adolescente Dr. Benito Lourenço (CRM: 87.729/SP). Isso significa que uma em cada oito gestantes no país ainda é adolescente. A gravidez nessa fase traz riscos sérios: maior chance de […]
Oficina da Memória é a atividade mais procurada no Centro do Idoso, que deve criar nova turma em 2026
Estimulo as funções cognitivas como memória, atenção e raciocínio são o foco central da Oficina da Memória, atividade mais procurada pelos usuários do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa (CRMPI), localizado no bairro do Altiplano Cabo Branco, na zona Leste da Capital paraibana. O espaço, gerido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da […]
Exporta Mais Brasil: café amazônico ganha destaque internacional em ação da ApexBrasil
[ad_1] Data de publicação: 08 de Novembro de 2025, 19:00h, Atualizado em: 08 de Novembro de 2025, 19:53h A primeira etapa da edição Cafés Especiais do programa Exporta Mais Brasil, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), reuniu 9 compradores da América, Europa, Ásia e Oriente Médio em Rio Branco (AC) […]
Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que pretende dar mais clareza na tipificação do crime de estupro de vulnerável. O texto determina que vítimas de estupro menores de 14 anos têm “vulnerabilidade absoluta” e qualquer relação sexual entre criança e adulto será considerada estupro. O objetivo é evitar decisões que […]
Coleta seletiva da Emlur já recolheu mais de 5,6 mil toneladas de materiais recicláveis em 2025
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) reforça o compromisso de João Pessoa com o meio ambiente e a sustentabilidade, por meio do fortalecimento da coleta seletiva em toda a cidade. Somente entre janeiro e setembro deste ano, foram recolhidas 5.668,192 toneladas de materiais recicláveis, o que representa uma média mensal de mais de […]
Mulher sobrevive após ser atingida por mais de dez tiros dentro de casa em Pitimbu
[ad_1] Uma mulher de 24 anos sobreviveu após ser atingida por mais de dez disparos de arma de fogo, dentro da própria casa, distrito de Acaú em Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, na noite desta terça-feira (04). De acordo com informações da médica do SAMU, a vítima foi socorrida ainda consciente e orientada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, […]
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, […]
