Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades – Notícias
20/05/2024 – 08:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul (RS) O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do Rio […]
Medida Provisória antecipa R$ 192 milhões do FPM ao Rio Grande do Sul
Governo federal vai antecipar R$ 192 milhões do Fundo de Participação dos Municípios ao Rio Grande do Sul. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (17) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ela será apresentada ao Congresso Nacional na forma de medida provisória, que precisa da aprovação dos parlamentares, mas já começa a valer. E […]
Medida provisória cria auxílio de R$ 5,1 mil para cada família desabrigada no RS – Notícias
16/05/2024 – 09:19 Jürgen Mayrhofer/SSPS Prefeituras ajudarão no cadastro das famílias que receberão o Vale Reconstrução A Medida Provisória 1219/24 cria apoio financeiro de R$ 5,1 mil para cada família do Rio Grande do Sul afetada pelas recentes chuvas e enchentes. O texto do Poder Executivo foi publicado na quarta-feira (14), em edição extra […]
Medida Provisória abre crédito extra de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul – Notícias
13/05/2024 – 18:09 Marinha do Brasil Resgate de pessoas em Porto Alegre pela Marinha do Brasil O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1218/24) que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender diversas ações relacionadas à calamidade pública pela qual passa o Rio Grande do Sul (Decreto Legislativo […]
André Villas-Boas toma medida inesperada para proteger mulher e filhos – a Ferver
André Villas-Boas está a viver uma fase muito positiva na sua vida. No passado dia 7 de maio, tornou-se oficialmente o presidente do FC Porto. Contudo, um cargo tão importante acarreta também alguns riscos, pelo que o dirigente terá decidido tomar cuidados para se proteger a si e à família Apesar de ao longo dos […]
Medida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz – Notícias
10/05/2024 – 09:19 Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo quer evitar a falta do alimento A Medida Provisória 1217/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar, neste ano, até um milhão de toneladas de arroz beneficiado (pronto para consumo) ou em casca. O objetivo é enfrentar as consequências sociais e econômicas das enchentes no […]
Um viking feito à medida para esta legião – Futebol
Ainda que seja apontado como uma das melhores ligas europeias, o Championship é pouco acompanhado em Portugal. Daí a surpresa generalizada, durante o último verão, com a insistência do Sporting em recrutar um avançado da II Liga inglesa. Houve mesmo quem ficasse chocado com os 20 milhões de euros (mais outras taxas) entregues ao Coventry […]
Rede pública de SP planeja uso de IA; professores vão debater medida
As aulas digitais na rede pública de ensino em São Paulo vão ter apoio de ferramentas da inteligência artificial, como o ChatGPT. É o que planeja a Secretaria da Educação paulista, que anunciou a novidade nesta semana. Os conteúdos elaborados pela inteligência artificial vão ter que passar pelo aval dos professores, antes da utilização pelos […]
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias – Notícias
16/04/2024 – 19:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: falta de previsibilidade nas compensações dificultava cumprimento do Orçamento Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A proposta segue para a votação no […]
Aguinaldo Ribeiro se diz “estarrecido” com pedido de medida protetiva da ex-esposa e repudia acusações de agressão
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro se pronunciou após ser acusado de agredir a ex-esposa, Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, e de “esvaziar” o patrimônio dela. Em nota enviada ao ClickPB, o parlamentar disse que “este é um momento difícil para mim e para minha família e que envolve problemas de saúde e interesses conflitantes.” A mulher […]
