Vacina contra Influenza está disponível para crianças de seis meses a menores de seis anos
A Prefeitura de João Pessoa alerta sobre a importância da vacinação que protege contra Influenza nas crianças na faixa etária de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias). Na Capital, a população alvo é de 54.082 e foram vacinadas apenas 16,32% deste grupo prioritário. A imunização […]
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação – Notícias
26/04/2024 – 15:00 Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação. São operações com redução de alíquotas do Imposto […]
Polícia Civil prende homem que oferecia R$ 1 mil para encontros com menores de dez anos
A Polícia Civil de Goiás prendeu um homem acusado de exploração sexual de crianças e pornografia infantil, na cidade de Nova Gama, em Goiás, na quarta-feira (10). Além da prisão do suspeito de 29 anos, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à investigação. De acordo com a Polícia Civil, o […]
Homem fingia ser criança para conseguir fotos e vídeos pornográficos de menores de idade, em Santa Luzia
Um homem de 25 anos, do município de Santa Luzia, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é acusado de armazenar e distribuir material de pornografia infantil por meio das redes sociais X (antigo Twitter) e Instagram, a partir da cidade de Santa Luzia (PB). Ele fingia ser criança para conseguir fotos e […]
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo – Notícias
18/03/2024 – 09:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay é a autora do projeto O Projeto de Lei 617/24 amplia as regras que autorizam menores de 18 anos a praticarem tiro desportivo com arma de fogo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Decreto 11.615/23, ao regulamentar a […]
Apreensão de menores sem ordem judicial volta a ser proibida no Rio
Após audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, as forças de segurança do Rio de Janeiro estão novamente proibidas de apreender crianças e adolescentes nas ruas, sem ordem judicial ou flagrante de ato infracional. O Estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital também se comprometeram a apresentar em até 60 dias um […]
Fundação no Rio distribui cartilha sobre violência contra menores
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil. Mas esta é apenas uma das violências cometidas contra menores de 18 anos. Outras formas de abuso como a negligência e o abandono e a violência física e psicológica também podem deixar marcas profundas e […]
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos – Notícias
12/01/2024 – 13:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa medidas para proteger crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis que detenham o poder de gestão […]
Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos
Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro. De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da União Europeia, o quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá e Madeira, todos […]
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias
16/10/2023 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em […]
