MIDR autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para dois municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 1,7 milhão para ações de recuperação em dois municípios afetados por desastres. Receberão recursos as cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,6 milhão para quatro municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades do Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos […]
Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios – Notícias
02/02/2026 – 16:54 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças respiratórias e outras condições. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esses centros de […]
CadÚnico: municípios podem dispensar visita domiciliar para famílias unipessoais em áreas de risco
A Instrução Normativa nº 20 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) flexibiliza a atualização ou inclusão de famílias unipessoais no Cadastro Único. A iniciativa busca assegurar que as medidas sejam realizadas de forma segura e adequada às realidades locais. Pela nova regra, a atualização ou inclusão no CadÚnico poderão ocorrer sem a visita obrigatória ao […]
MIDR autoriza repasse de R$ 3,6 milhões para o Acre e mais dez municípios
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (28), o repasse de R$ 3,6 milhões para ações de resposta no estado do Acre e em mais dez municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades de Minas Gerais, Pará e Maranhão. As portarias com a liberação […]
Royalties: ANP repassa R$ 782 milhões a 978 municípios; valor é referente a contratos de concessão e de cessão onerosa
Após a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro de 2025, nos contratos de concessão e de cessão onerosa, 978 municípios receberam mais de R$ 782 milhões. As informações foram divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além dos municípios beneficiados, […]
Desastres nos municípios: prejuízos por chuvas de verão já somam R$ 447 milhões
Os prejuízos aos cofres públicos por conta das chuvas intensas do verão de 2026 já somam R$ 447,1 milhões em apenas 30 dias. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 188 cidades brasileiras decretaram situação de emergência devido a tempestades e inundações. As chuvas intensas típicas da estação começaram em 21 de […]
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias
23/01/2026 – 15:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5735/23, que obriga a União e os estados a garantirem compensações aos municípios afetado pela instalação de unidades prisionais em seu território. O descumprimento […]
CFEM: 94% dos municípios brasileiros receberam recursos da CFEM em 2025
Os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025 beneficiaram 5.234 municípios brasileiros, o que representa 94% das cidades. Os repasses, conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), totalizaram R$ 7,91 bilhões, sendo o segundo maior valor da série histórica. Em relação a 2024, o desempenho foi de 6,3%. Dos quase R$ 8 […]
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do […]