6ª Conferência Nacional das Cidades aprova diretrizes da PNDU em Brasília
Data de publicação: 02 de Março de 2026, 07:00h, Atualizado em: 02 de Março de 2026, 07:20h A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília (DF) entre 24 e 27 de fevereiro, aprovou o documento responsável por atualizar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O material servirá de guia para a […]
Crescimento econômico de Goiás supera a média nacional e ocupa a liderança entre os estados
A economia de Goiás segue apresentando avanços significativos na produção, na geração de empregos e nos investimentos públicos. Em 2025, o estado alcançou a primeira posição no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), divulgado pelo Banco Central do Brasil em 25 de fevereiro. No acumulado do ano, a unidade da federação registrou crescimento de 4,4% […]
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados — Senado Notícias
Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A norma cria ainda 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados, os quais serão preenchidos por concurso público. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer – Notícias
24/02/2026 – 18:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado alertou para a distância entre a lei e a realidade A Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração debateu, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer após sua […]
Conselho Nacional de Política Cultural fortalece participação social
A participação da sociedade civil é fundamental para a construção das políticas públicas do Governo Brasil. Colocar as demandas do povo no centro do planejamento é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. No campo da cultura, o Ministério da Cultura segue ampliando espaços de escuta e participação social. Um exemplo é o […]
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações – Notícias
23/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A proposta pretende dar visibilidade e cobrar responsabilidade de empresas que apresentam alto índice de problemas não resolvidos em órgãos […]
Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias
23/02/2026 – 11:11 Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no […]
MinC retoma Teia Nacional dos Pontos de Cultura em território indígena no Espírito Santo
Depois de 12 anos, o Ministério da Cultura retoma a Teia Nacional dos Pontos de Cultura. O maior encontro da rede Cultura Viva acontece de 24 a 29 de março, em Aracruz, no Espírito Santo. Pela primeira vez, o evento é realizado fora de uma capital, em território indígena, com presença dos povos Tupiniquim e […]
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo — Senado Notícias
Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de prevenção e combate à criminalidade no meio rural, por meio do uso de tecnologias de monitoramento territorial. De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), a matéria (PL 6.099/2025) aguarda despacho para as […]
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais – Notícias
09/02/2026 – 22:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 509/20, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o projeto prevê a comemoração da semana, anualmente, […]
