Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados – Notícias
09/02/2026 – 21:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de proteção de dados. O texto […]
Câmara reconhece o Carnaval da Paz em Campina Grande como manifestação da cultura nacional – Notícias
09/02/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 756/25, da deputada […]
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que […]
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
[ad_1] 03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para construção, reforma e custeio desses locais em […]
Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes — Senado Notícias
[ad_1] Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6×1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas, […]
acompanhe a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional – 2/2/26 — Senado Notícias
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Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será responsável por fiscalizar as entidades que oferecem acolhimento residencial transitório para pessoas com dependência […]
Com sessão solene, Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda — Senado Notícias
[ad_1] O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última sessão legislativa da 57ª Legislatura (iniciada em 2023) reunirá senadores e deputados federais no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. Antes da sessão solene, ocorre a tradicional solenidade externa, com a […]
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 11:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem […]
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado […]
