Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei — Senado Notícias
[ad_1] O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esforço conjunto da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para que, por meio de políticas e programas, os alunos sejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental. […]
Mais de quatro mil municípios já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional, informa CNM
[ad_1] A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou que quatro mil prefeituras de todo o país já aderiram ao convênio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional). O número demonstra o engajamento dos gestores municipais na modernização e simplificação dos processos tributários. A NFS-e Nacional é uma iniciativa conjunta entre a CNM, a Receita […]
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões – Notícias
[ad_1] 03/11/2025 – 22:30 • Atualizado em 03/11/2025 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário e do limite de despesas do Poder Executivo em 2025 […]
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe – Notícias
[ad_1] 03/11/2025 – 22:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário de 2025 e do limite de despesas do […]
Comissão debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Notícias
[ad_1] 03/11/2025 – 09:26 Pedro França/Agência Senado Sinastt é sistema intersetorial voltado à melhoria das condições de trabalho A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt). Trata-se de um sistema […]
SEIG destaca Programa de Integridade, Compliance e Governança do Município na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, participa da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, levando informações do Programa de Integridade, Compliance e Governança – Farol para a população. O evento termina neste sábado (1º), no Espaço Cultural José Lins do Rego. Ciência e […]
Encerramento da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia celebra cultura, inovação e futuro sustentável
A 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) chega ao fim neste sábado (1º), no Espaço Cultural José Lins do Rego, reunindo milhares de visitantes em torno do tema ‘Planeta Água: Cultura Oceânica para Enfrentar as Mudanças Climáticas no Meu Território’. Promovida pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec-JP), com apoio do Ministério […]
Câmara aprova PL que cria política nacional de Economia Circular
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo econômico sustentável, regenerativo e inclusivo. A proposta é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e será encaminhada ao Senado. O Projeto de Lei 3899/12 foi aprovado com substitutivo do […]
Sedes mostra presença das políticas públicas no dia a dia das famílias na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Destaque Sedes mostra presença das políticas públicas no dia a dia das famílias na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 31/10/2025 | 19:30 | 6 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), participa da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com um estande que destaca a presença das […]
Cultura e arte se encontram na 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de João Pessoa
A 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que acontece até este sábado (1), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, abre espaço para uma programação vibrante que une cultura, arte e tecnologia. Em meio a painéis científicos e mostras de inovação, o público poderá vivenciar experiências imersivas que conectam criatividade, […]
