Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia – Notícias
[ad_1] 07/11/2025 – 09:17 Getty Images A fibromialgia é caracterizada por dores crônicas e incapacitantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia. O debate, solicitado pelos deputados Dr. Jaziel […]
Cota para conteúdo nacional em streaming segue para o Senado — Senado Notícias
[ad_1] Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), segue para exame dos senadores o Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, que estabelece cota de 10% para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda, estimula a oferta de produções independentes e prevê alíquota de 4% para o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria […]
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura – Notícias
[ad_1] 06/11/2025 – 16:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso Nacional aprovou, na atual legislatura, iniciada em 2023, 35 leis com impacto no meio ambiente, no desenvolvimento sustentável e na […]
Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
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Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia – Notícias
[ad_1] 05/11/2025 – 20:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão de Cultura da Câmara Representantes de movimentos culturais periféricos reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação de uma lei nacional de fomento à cultura da periferia. Como explicou a representante do Movimento Cultural das Periferias, Andressa Lima de […]
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
[ad_1] 05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente, começando com 2% depois de um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6 ponto […]
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta – Notícias
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Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia – Notícias
[ad_1] 04/11/2025 – 19:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dionete: A gente quer ser tratado com o mesmo valor que o agronegócio A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados colheu nesta terça-feira (4) sugestões do governo e de movimentos socioambientais para a criação da Política Nacional de Bioeconomia. […]
Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação – Notícias
[ad_1] 04/11/2025 – 14:10 Tony Oliveira/Agência Brasília Nova lei pretende reduzir a desigualdade educacional entre escolas públicas e privadas Foi sancionada na sexta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo do SNE é fazer com que a União, estados […]
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias
[ad_1] O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). […]
