Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis – Notícias
14/03/2025 – 12:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os postos de combustíveis deverão informar em tempo real, na internet e em aplicativo, os preços […]
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares — Senado Notícias
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2025, que modifica a Resolução nº 1 do Congresso Nacional de 2006, para estabelecer novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares. As mudanças visam modernizar o processo, aumentar a […]
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
13/03/2025 – 15:28 • Atualizado em 13/03/2025 – 15:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (Resolução 1/06) para adequar o texto ao plano de trabalho acertado […]
Alunos da rede municipal embarcam para Brasília para disputar etapa nacional da First Lego League
Os alunos da Escola Municipal Aruanda embarcaram, nesta terça-feira (11), para Brasília para disputar a etapa nacional da First Lego League (FLL), uma das maiores competições de robótica do mundo. A instituição da rede municipal é a única unidade de ensino de João Pessoa, entre pública e privada, a participar da competição. A equipe ‘Lego Explorers’ […]
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades – Notícias
11/03/2025 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em localidades com até 100 mil habitantes. Conforme o texto em análise na Câmara […]
CCT avalia reestruturação da rede nacional de pesquisa agropecuária — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12), às 10h, um projeto de lei que busca reestruturar a pesquisa agrícola e pecuária no Brasil. O PL 6.417/2019 institui o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). O objetivo do sistema é promover a articulação e integração entre pesquisa, capacitação científica e tecnológica e […]
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias
10/03/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular […]
Rede Municipal de Saúde garante prevenção com todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização
A Prefeitura de João Pessoa garante a vacinação em diversos serviços da Rede Municipal de Saúde de segunda à sexta-feira, até as 21h, e aos sábados, até as 16h. Manter a caderneta de vacinação em dia protege não apenas quem recebe a dose da vacina, mas também grupos que não podem ser imunizados, além de […]
Bolsonaro estreia como empresário no 14º Salão Nacional e Internacional de Motopeças
(Brasília – DF, 09/05/2021) Presidente Jair Bolsonaro durante passeio de moto pelas ruas de Brasília. Foto: Marcos Corrêa/PR O ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido por suas motociatas durante o governo, agora retorna ao universo das motocicletas como empresário. Ele participará do 14º Salão Nacional e Internacional de Motopeças, que acontece entre os dias 11 e 14 […]
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência – Notícias
06/03/2025 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes O Projeto de Lei 111/25 cria um fundo nacional para financiar a assistência à saúde e a reabilitação física, neurológica e social de crianças com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]