Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas – Notícias
09/03/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias […]
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas – Notícias
09/03/2026 – 13:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de cancelamento adotados por empresas que oferecem serviços […]
Prêmio Nacional de Inovação anuncia finalistas da 9ª edição
Nesta sexta-feira (6), foram anunciados os finalistas do 9º Prêmio Nacional de Inovação (PNI). Ao todo, 59 iniciativas chegaram à etapa final da premiação, envolvendo empresas de diferentes portes, ecossistemas de inovação e pesquisadores de 17 estados: AL, AM, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PA, PE, PB, PR, RJ, RN, RS, SC, SP. Considerada […]
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional – Notícias
03/03/2026 – 19:31 • Atualizado em 03/03/2026 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, faz parte do Semiárido e abrange […]
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet – Notícias
03/03/2026 – 16:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: pacientes enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos O Projeto de Lei 6188/25 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndrome de Dravet. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece medidas para o diagnóstico precoce, […]
Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em votação final. Segundo o texto, o Dia Nacional do Hip-Hop será comemorado anualmente em 11 de agosto — data já considerada como o nascimento do hip-hop mundial — e a […]
6ª Conferência Nacional das Cidades aprova diretrizes da PNDU em Brasília
Data de publicação: 02 de Março de 2026, 07:00h, Atualizado em: 02 de Março de 2026, 07:20h A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília (DF) entre 24 e 27 de fevereiro, aprovou o documento responsável por atualizar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O material servirá de guia para a […]
Crescimento econômico de Goiás supera a média nacional e ocupa a liderança entre os estados
A economia de Goiás segue apresentando avanços significativos na produção, na geração de empregos e nos investimentos públicos. Em 2025, o estado alcançou a primeira posição no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), divulgado pelo Banco Central do Brasil em 25 de fevereiro. No acumulado do ano, a unidade da federação registrou crescimento de 4,4% […]
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados — Senado Notícias
Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A norma cria ainda 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados, os quais serão preenchidos por concurso público. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer – Notícias
24/02/2026 – 18:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado alertou para a distância entre a lei e a realidade A Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração debateu, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer após sua […]