Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira – Notícias

18/06/2026 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em março O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais o Executivo pede ao Congresso autorização para […]
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional – Notícias

17/06/2026 – 18:31 Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF faz triagem para separar lixo orgânico do reciclável Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433/26 também determina que […]
Atlas Filipeia é premiado em 1º lugar em evento nacional de inovação e tecnologia

A Prefeitura de João Pessoa foi a vencedora do Smart Cities Park 2026, na categoria ‘Cidades Inteligentes’ com o projeto Atlas Filipeia, executado pela Secretaria de Planejamento (Seplan). A 5ª edição do evento foi sediada de quarta-feira (10) até esta sexta-feira (12), em Campina Grande, quando ocorreu a premiação. O Smart Cities Park é um […]
Pesquisa para preços de carnes do Procon-JP encontra a picanha nacional com diferença de até R$ 62,99

A pesquisa para preços de carnes realizada pelo Procon de João Pessoa em supermercados e mercados públicos da Capital encontrou uma diferença de até 62,99 na picanha nacional, que está oscilando entre R$ 47,00 (Açougue Valeu o Boi – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 62,80 (Supermercado Mateus – Altiplano), a segunda maior variação […]
João Pessoa avança no cenário nacional e fortalece participação na gestão da cultura

A gestão de cultura da Prefeitura de João Pessoa está ganhando cada vez mais espaço no cenário nacional. Nesta quarta-feira (10), o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), Marcus Alves, tomou posse como membro da […]
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional – Notícias

11/06/2026 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional. A reunião será realizada […]
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo – Notícias

10/06/2026 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas sobre as causas […]
João Pessoa ganha protagonismo nacional em encontro de gestores de cultura realizado em Brasília

A Prefeitura de João Pessoa está participando, nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), em Brasília (DF), do II Encontro Cidades em Rede pela Cultura, reforçando o protagonismo da Capital paraibana nas discussões sobre o fortalecimento das políticas públicas culturais no Brasil. Representada pelo diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do […]
Prefeitura de João Pessoa fortalece políticas LGBTQIA+ em fórum nacional de gestores

Encontro em São Paulo Prefeitura de João Pessoa fortalece políticas LGBTQIA+ em fórum nacional de gestores 06/06/2026 | 18:00 | 176 A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participa da reunião geral do Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População LGBTQIA+ que […]
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais – Notícias

03/06/2026 – 16:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson: “A inexistência de padronização nacional produz inconsistências cadastrais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) em todo […]