O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem vetos pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

A Lei 15.460, de 2026, tem origem no PLC 147/2008, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). No Senado, o texto foi aprovado em 2017, com relatoria do então senador Pedro Simon (RS), para quem a cadeia produtiva do vinho movimenta milhares de famílias na agroindústria.

A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país, embora o Rio Grande do Sul concentre a maior parte da produção nacional de vinhos e espumantes. Segundo a Embrapa Uva e Vinho, a atividade também se desenvolve em estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, refletindo a expansão da produção para diferentes condições climáticas e sistemas de cultivo.

Em 2022, o Brasil bateu recorde de exportações de vinhos e espumantes, com US$ 13,6 milhões (cerca de R$ 70 milhões), segundo o projeto Wines of Brazil, apoiado pela ApexBrasil. Dois anos depois, em 2024, rótulos brasileiros conquistaram 776 premiações em concursos realizados em 11 países, de acordo com a Associação Brasileira de Enologia.

No Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Vinho é celebrado desde 2003, também no primeiro domingo de junho. Na justificativa do projeto, Paulo Pimenta afirma que os vinhos brasileiros alcançaram elevado padrão de qualidade, apesar de a produção nacional não ter a mesma tradição histórica dos principais países produtores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)