CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão parlamentar mista de inquérito. O primeiro requerimento (REQ 3.177/2026) trata da convocação do presidente da Associação Nacional de Correspondentes Bancários (Anec), Lourival Rocha Junior. Para […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
25/03/2026 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que […]
Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas — Senado Notícias
O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador. O evento vai reunir os 27 coordenadores estaduais do programa, que representam as secretarias de Educação de cada estado e do Distrito Federal. Os convidados vão participar de um seminário de boas práticas para compartilhar experiências de sucesso desenvolvidas […]
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica – Notícias
25/03/2026 – 14:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de novos documentos a vítimas de violência doméstica quando o agressor retiver, […]
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias – Notícias
25/03/2026 – 14:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para proteção contra epidemias ou […]
debate sugere ajustes em projeto para tornar viável a exploração — Senado Notícias
A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida para regulamentar e estruturar a cadeia mineral no país, mas com necessidade de ajustes para garantir sua viabilidade econômica e efetividade. Em audiência pública nesta quarta-feira (25) na Comissão […]
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ — Senado Notícias
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O PL 1.099/2024 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25). De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da […]
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas – Notícias
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e pontos gerados por passagens aéreas pagas com recursos públicos ao custeio de passagens para […]
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas — Senado Notícias
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.359, que cria o sistema e amplia a cobertura do seguro de crédito para esse […]
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC – Notícias
25/03/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera o […]
