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Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor — Senado Notícias

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor — Senado Notícias

Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações criminosas. A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos, e cria mecanismos de asfixia financeira, logística e material dos grupos. […]

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe – Notícias

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe – Notícias

25/03/2026 – 07:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima quer aprofundar o debate sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 936/24, que reforça a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos […]

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias

24/03/2026 – 21:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado […]

Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio — Senado Notícias

Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio — Senado Notícias

O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026, data em que também é celebrado o Dia Nacional do Humorista. O evento será agendado pela Secretaria-Geral da Mesa. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). No […]

Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico – Notícias

Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico – Notícias

24/03/2026 – 20:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O assunto foi debatido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24), solução para cobranças indevidas de pedágio eletrônico nas rodovias. O problema ocorre nos […]

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