Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas — Senado Notícias
Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refletir de forma contemporânea e simplificada os anseios da sociedade brasileira, como é o caso das propostas de divórcio unilateral e de inversão do ônus da prova para a paternidade. Essa foi uma das […]
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias
05/03/2026 – 15:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a proposta elimina a incoerência entre sistemas penais O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável no âmbito militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave. O texto está […]
Comissão debate viabilidade de implementação do ‘Open Asset’ – Notícias
05/03/2026 – 13:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, que pediu a audiência pública A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), a viabilidade de implementação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 5. Open Asset é uma infraestrutura interoperável […]
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo – Notícias
05/03/2026 – 13:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: ideia é fazer uma escuta ampla, plural e qualificada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre terapias disponíveis em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltadas para as pessoas com […]
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
05/03/2026 – 12:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O […]
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União – Notícias
05/03/2026 – 11:12 Reprodução Hugo Motta (E) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao […]
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer – Notícias
05/03/2026 – 09:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um cadastro nacional para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maior propensão […]
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira – Notícias
05/03/2026 – 08:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS cancelou a reunião que realizaria nesta quinta-feira (5) para votar 18 requerimentos. Entre eles, está o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empresas como a J&F Participações, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, […]
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro – Notícias
04/03/2026 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou em delegacias para casos de estupro e violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta será enviada […]
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio – Notícias
04/03/2026 – 22:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro […]
