Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 1º turno; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em votação no Plenário em primeiro turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Foram 487 votos a favor, 15 contrários e 1 abstenção. Os deputados devem votar em seguida a dispensa de intervalo de cinco sessões […]
Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia — Senado Notícias
Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41/2026, que ratifica o acordo, ainda […]
Girão cobra CPMI para investigar escândalo do Banco Master — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que os desdobramentos da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga o escândalo do Banco Master, indicam a existência de um esquema grave de corrupção e atuação de crime organizado que precisa ser investigado pelo Congresso Nacional. O senador defendeu a […]
Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública – Notícias
04/03/2026 – 19:23 • Atualizado em 04/03/2026 – 20:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado […]
Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
04/03/2026 – 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante a instalação da Frente Parlamentar Mista Foi instalada nesta quarta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia (UE)–Mercosul. O grupo de 210 deputados e senadores vai acompanhar de perto aspectos técnicos, políticos e legislativos do acordo comercial firmado entre […]
Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025 — Senado Notícias
Em 2025, o Senado realizou 199 sessões no Plenário, sendo 76 deliberativas, além de 680 reuniões de comissões. No período, foram aprovadas 448 proposições legislativas, entre elas nove propostas de emenda à Constituição, 18 projetos de lei complementar, 298 projetos de lei ordinária e 17 medidas provisórias. Os números estão consolidados no Relatório da Presidência […]
Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe a reorganização estratégica do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas e rurais. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual […]
Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados ao socorro de pessoas e empresas atingidas pelos deslizamentos e enchentes ocorridos na Zona da Mata em Minas Gerais. […]
Carlos Viana critica decisão de Flávio Dino de cancelar votação da CPMI do INSS — Senado Notícias
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de cancelar uma votação da comissão é “uma afronta ao Parlamento”. Viana se referia à decisão, anunciada mais cedo, de que Dino suspendera a quebra de […]
