Presidente da República promulga diploma do Governo sobre novas regras para entrada de imigrantes – Cm ao Minuto
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda-feira, o diploma do Governo sobre novas regras para entrada de imigrantes. “Tendo presente a situação urgentíssima de regularização de muitos milhares de processos pendentes de autorização de residência, o Presidente da República promulgou um diploma específico que, respeitando as situações existentes até ao presente, […]
UE adota novas regras para combater lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo – Mundo
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta quinta-feira o pacote legislativo para combater a lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, que proíbe pagamentos em dinheiro acima de dez mil euros, entre outras medidas. Com o novo pacote legislativo, todas as regras aplicáveis ao setor privado serão transferidas para um novo regulamento diretamente aplicável […]
Comissão debate projeto que prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo – Notícias
27/05/2024 – 13:22 GettyImages Plataforma de petróleo ancorada na Baía de Guanabara (RJ) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) projeto de lei que altera a Lei do Petróleo. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que é o autor da proposta (PL 50/24). […]
Novas tempestades agravam inundações no sul do Brasil – Mundo
Os temporais que atingiram o sul do Brasil entre quinta a sexta-feira agravaram as inundações que a região sofre nas últimas três semanas, com a água voltar a ocupar bairros em algumas cidades O nível das águas do rio Guaíba, que banha Porto Alegre, a capital do estado do Rio Grande do Sul e uma […]
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo – Notícias
23/05/2024 – 20:21 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Walternor Brandão, coordenador do LAB Hacker Em um debate realizado nesta quinta-feira (23) na Câmara, especialistas em comunicação e em tecnologia apontaram que é possível ampliar a participação social no legislativo com a chegada da TV 3.0 e da Web 3.0. O evento integrou a jornada de […]
SP: novas câmeras corporais serão acionadas a critério dos policiais
As novas câmeras corporais que vão ser utilizadas pelos policiais militares de São Paulo vão ser acionadas a critério de cada agente. Isto é, não vão ficar ligadas automaticamente durante os patrulhamentos. Segundo a Secretaria de Segurança paulista, os equipamentos de gravação ininterrupta apresentam problemas técnicos, como baixa resolução de imagens e baixa duração das baterias. E […]
Governo Lula rejeita novas negociações com professores federais em greve
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recusou continuar as negociações com os professores federais em greve, estabelecendo um prazo final para um acordo até segunda-feira, 27. Em um email enviado aos sindicatos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que não há possibilidade de aceitar novas contrapropostas. A […]
Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
22/05/2024 – 19:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, de 7 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em decorrência dos desastres […]
Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 20:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), lista dos medicamentos usados na rede de atendimento do […]
Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural – Notícias
21/05/2024 – 15:02 GettyImages Decreto e resolução recentes têm impacto sobre a concessão de crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (23) o impacto de novas regras na concessão de crédito rural. O debate será realizado a pedido do deputado Henderson Pinto (MDB-PA). […]
