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Ordem dos Advogados de Angola defende nova lei da greve “mais justa” – África

Ordem dos Advogados de Angola defende nova lei da greve “mais justa” – África

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) registou “atos de coação” durante a segunda fase da greve geral e instou o Presidente angolano, o parlamento, sindicatos e a sociedade civil a elaborarem uma lei da greve “mais justa”. A OAA criou equipas para monitorizar o exercício deste direito nas 18 províncias angolanas, durante a segunda […]

Para vereador, ruas saneadas devem ser priorizadas na ordem de pavimentação

Para vereador, ruas saneadas devem ser priorizadas na ordem de pavimentação

Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria do vereador Coronel Sobreira (Novo) veda pavimentação de vias sem saneamento básico Requisitos para prioridade na ordem de pavimentação de ruas foram tema do pronunciamento do vereador Coronel Sobreira (Novo), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (25). O Projeto de Lei Ordinária nº 1056/2022, de […]

Perfis bloqueados no X por ordem judicial ainda fazem transmissões

Perfis bloqueados no X por ordem judicial ainda fazem transmissões

Perfis bloqueados do X, antigo Twitter, continuam realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros. Isso é o que diz um relatório parcial da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o empresário norte-americano e dono do X, Elon Musk. Os investigadores relataram que usuários investigados no inquérito das milícias digitais que moram nos Estados […]

Apreensão de menores sem ordem judicial volta a ser proibida no Rio 

Apreensão de menores sem ordem judicial volta a ser proibida no Rio 

Após audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, as forças de segurança do Rio de Janeiro estão novamente proibidas de apreender crianças e adolescentes nas ruas, sem ordem judicial ou flagrante de ato infracional. O Estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital também se comprometeram a apresentar em até 60 dias um […]

Padre Júlio Lancellotti recebe medalha da Ordem do Mérito

Padre Júlio Lancellotti recebe medalha da Ordem do Mérito

O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, recebeu neste domingo (24) a medalha da Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz. A condecoração, concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, homenageia pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao país e aos brasileiros na área da Justiça. “Esse trabalho […]