Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência – Notícias
05/03/2026 – 18:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O objetivo é ajudar essas famílias […]
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo – Notícias
05/03/2026 – 13:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: ideia é fazer uma escuta ampla, plural e qualificada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre terapias disponíveis em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltadas para as pessoas com […]
Lugares reservados em estádios para pessoas com autismo avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que prevê a reserva de lugares para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em eventos esportivos. O PL 4.948/2025 segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Link da fonte aqui!
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet – Notícias
03/03/2026 – 16:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: pacientes enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos O Projeto de Lei 6188/25 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndrome de Dravet. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece medidas para o diagnóstico precoce, […]
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos – Notícias
26/02/2026 – 10:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Figueiredo: texto fortalece segurança jurídica para candidatos e o Estado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que os editais de concursos assegurem ao candidato com deficiência ou em situação especial o direito de […]
Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificador da pessoa com doença de Parkinson. O PL 4.366/2024, do senador licenciado Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue agora para decisão final da Comissão de […]
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias
24/02/2026 – 08:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. O evento será realizado no […]
Dois jovens são resgatadas de forte correnteza em açude, no Sertão da Paraíba
Dois jovens foram resgatados de uma forte correnteza no açude do Distrito de São Gonçalo, na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, na noite de segunda-feira (16). As informações foram confirmadas pela Polícia Militar. Um vídeo mostra o momento do salvamento. O caso aconteceu por volta das 22h50 durante o encerramento de um evento […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva – Notícias
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações, acesso a benefícios e programas sociais O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O texto também pretende […]
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas – Notícias
13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o letramento digital no rol de direitos dessa população. A proposta também prevê a criação de programas de qualificação […]