Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre os itens na pauta A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos projetos em pauta. A informação foi dada pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que preside […]
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
11/02/2026 – 08:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a […]
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias
10/02/2026 – 09:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (PL) 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis […]
Piloto preso por pedofilia pagava mães e avós para abusar de meninas
O piloto Sergio Antonio Lopes, preso no aeroporto de Congonhas nesta segunda-feira (9), por suspeita da prática de pedofilia, é o líder de uma rede de exploração sexual de menores, segundo afirmou a polícia de São Paulo em entrevista coletiva nesta manhã. “Esta é uma investigação que começou há três meses e tudo aponta que […]
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida cometidos por taxistas e por motoristas de aplicativos de […]
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefonia a disseminarem informações urgentes aos usuários. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica – Notícias
05/02/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso e manutenção de equipamento de monitoração eletrônica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Execução Penal. […]
Pacto contra o feminicídio é assinado por representantes dos três Poderes — Senado Notícias
Durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a união das instituições é essencial para enfrentar os problemas reais do país. O pacto prevê ações integradas entre poder público e sociedade civil para prevenção, proteção às […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para dois municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 1,7 milhão para ações de recuperação em dois municípios afetados por desastres. Receberão recursos as cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. […]
Contador é condenado a 11 anos de prisão por crimes de exploração sexual infantil na internet
A Justiça da Paraíba condenou um contador, de 64 anos, a 11 anos de prisão em regime fechado por armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A sentença foi determinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão determinou ainda a perda dos equipamentos eletrônicos utilizados pelo contador […]