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MIDR reconhece a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres

MIDR reconhece a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (31), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira […]

Ibovespa destoa de Wall Street e sobe apoiado por Petrobras

Ibovespa destoa de Wall Street e sobe apoiado por Petrobras

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 0,53%, aos 182.514 pontos. O desempenho do índice destoou dos das bolsas de Wall Street e  foi influenciado pelo desempenho da Petrobras e pelos ajustes nas projeções do mercado para as principais variáveis econômicas e o resultado do governo central. No cenário doméstico, os economistas […]

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias

30/03/2026 – 11:22   Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência por engasgo. A proposta define protocolos específicos para os serviços públicos de urgência, como […]

Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional – Notícias

Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional – Notícias

30/03/2026 – 10:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida vale para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Pela proposta em […]

Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família – Notícias

Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família – Notícias

27/03/2026 – 18:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que tira a propriedade de um veículo por membro da família como motivo para descaracterizar o direito […]

Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS – Notícias

Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS – Notícias

26/03/2026 – 19:16   Depositphotos STF decidiu sobre o assunto nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser […]

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ — Senado Notícias

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ — Senado Notícias

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O PL 1.099/2024 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25). De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da […]

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