Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe – Notícias
17/06/2026 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário de cargas para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da comissão mista, que introduziu […]
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
17/06/2026 – 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix – Notícias
17/06/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 4220/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que aumenta as penas para os crimes de ameaça, perseguição […]
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia – Notícias
15/06/2026 – 18:15 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Tabata Amaral incluiu no texto a misoginia em ambiente virtual O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final. A reunião será realizada às 17 horas, […]
Projeto ‘Por Elas’ destaca educação de crianças como ferramenta de prevenção à violência de gênero
A educação de crianças foi apontada como uma das principais ferramentas para prevenir e combater a violência contra as mulheres durante mais uma edição do projeto ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), nesta quarta-feira (10), no auditório […]
Emlur mantém serviços de conservação e limpeza urbana por toda a cidade nesta terça-feira
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) iniciou esta terça-feira (9) com uma ampla operação de conservação e limpeza em várias regiões de João Pessoa, garantindo a conservação dos espaços públicos e contribuindo para a qualidade de vida da população. As equipes estão atuando com serviços de capinação, roço, pintura de meio-fio e manutenção […]
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural – Notícias
09/06/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: proposta contribui para minimizar perdas com desastres O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a candidatos que comprovarem residência em local com reconhecimento federal de situação de emergência […]
Estação Cabo Branco tem yoga, dança circular, exposição, mostra de artesanato e projeto Pôr do Sol
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no bairro do Altiplano, coloca em prática a partir deste final de semana, uma agenda diversificada e gratuita para o público em geral, com oferta de atividades como yoga e danças circulares, além de exposição e mostra de artesanato. A agenda mensal será aberta nesta […]
Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste – Notícias
02/06/2026 – 18:56 Defesa Civil / PE Alagamento em Pernambuco O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes chuvas e inundações ocorridas no mês de maio em Pernambuco e na Paraíba. Os recursos serão destinados à […]
Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos — Senado Notícias
A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (3). Parlamentares, especialistas, diplomata e representantes do setor defenderam a construção de um marco regulatório capaz de ampliar a agregação de valor, fortalecer a industrialização nacional […]