Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais — Senado Notícias
[ad_1] O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. O texto seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (11), mas […]
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio (PL 2.810/2025). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O projeto foi […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência – Notícias
[ad_1] 11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida deputada Amália […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
[ad_1] 11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos – Notícias
[ad_1] 11/11/2025 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aprimora sistemas de alertas meteorológicos. O objetivo é reforçar a capacidade nacional de prever eventos climáticos extremos. O texto aprovado é a versão do relator, […]
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público – Notícias
[ad_1] 11/11/2025 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a concessão do seguro-desemprego à prestação de serviços na administração pública ou em entidades sem fins lucrativos. Por […]
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel – Notícias
[ad_1] 10/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais. O objetivo é […]
Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia – Notícias
[ad_1] 10/11/2025 – 17:55 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh disse que o projeto foi “contaminado politicamente” O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou as mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que combate organizações criminosas. Lindbergh afirmou em entrevista coletiva que […]
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula – Notícias
[ad_1] 10/11/2025 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que regulamenta a profissão de doula (PL 3946/21). O texto estabelece as regras para o exercício da atividade de doula, profissional que presta […]
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual – Notícias
[ad_1] 10/11/2025 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues apresento parecer favorável A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A proposta altera a Lei 14.214/21, que instituiu o programa, para garantir que […]
