Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis — Senado Notícias
[ad_1] O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um “pacote” para […]
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado – Notícias
[ad_1] 07/11/2025 – 18:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a […]
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros – Notícias
[ad_1] 07/11/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações e treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos. O texto aprovado altera o Estatuto […]
Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência – Notícias
[ad_1] 07/11/2025 – 14:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Franciane Bayer, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre outros pontos, o texto cria um regime especial de avaliação da produção acadêmica das docentes que foram mães ou cuidam […]
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local – Notícias
[ad_1] 06/11/2025 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras de acumulação de aposentadoria do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) com subsídios […]
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos – Notícias
[ad_1] 06/11/2025 – 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas transgênero ou travestis. Entre as ações vistas como discriminatórias estão: ofensas verbais ou escritas de cunho discriminatório; discriminação no […]
Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras
[ad_1] O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da União concedidas ou alienadas pelos estados em faixas de fronteira. O PL 4497/2024, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP/PR) e com alterações feitas pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado em votação simbólica e segue para análise da […]
Aprovado projeto que prevê fim da punição a pequenos municípios sem planos de mobilidade urbana
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a Lei 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) para isentar municípios com até 50 mil habitantes de sanções por não elaborarem o plano de mobilidade urbana no prazo legal. Pela […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá – Notícias
[ad_1] 05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá (MT). O texto será enviado […]
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural – Notícias
[ad_1] 05/11/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando a propriedade não cumpre sua função social e prevê o mecanismo apenas para as improdutivas. A proposta será enviada ao […]
