Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro – Notícias
[ad_1] 05/11/2025 – 20:18 • Atualizado em 05/11/2025 – 21:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto. […]
Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que pretende dar mais clareza na tipificação do crime de estupro de vulnerável. O texto determina que vítimas de estupro menores de 14 anos têm “vulnerabilidade absoluta” e qualquer relação sexual entre criança e adulto será considerada estupro. O objetivo é evitar decisões que […]
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe – Notícias
[ad_1] 05/11/2025 – 18:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora da proposta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, na sessão do Plenário, projeto que susta norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com diretrizes da prática do aborto em crianças e adolescentes para casos de estupro, risco […]
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
[ad_1] 05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente, começando com 2% depois de um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6 ponto […]
Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira — Senado Notícias
[ad_1] O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado, de projeto de lei que simplifica o processo de ratificação de registros imobiliários em áreas de fronteira. A proposta (PL 4.497/2024) beneficia produtores rurais de 11 estados e mais de 580 municípios que, segundo o parlamentar, enfrentam […]
Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming – Notícias
[ad_1] 05/11/2025 – 09:22 Depositphotos Texto-base prevê pagamento da Condecine por prestadores de streaming audiovisual O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), a partir das 10 horas, para concluir a votação do Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base foi […]
Debatedores contestam projeto que proíbe alterações em edições da Bíblia — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal fez na quinta-feira (30) uma audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que visa proibir qualquer tipo de alteração, adaptação, edição, supressão ou acréscimo em obras publicadas sob o título Bíblia Sagrada. Debatedores apontaram possível inconstitucionalidade da proposta e afirmaram […]
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias
[ad_1] 04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado […]
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo – Notícias
[ad_1] 04/11/2025 – 20:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência especial em voos. As regras valem para pessoas com deficiência, idosos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, […]
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor – Notícias
[ad_1] 04/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que é “inquestionável” a necessidade de atualizar a legislação sobre o tema. “A rápida migração do público dos […]
