Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados – Notícias
[ad_1] 03/11/2025 – 17:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio (roubo seguido de morte) ou extravio e que […]
CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 12h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria de direito penal, incluindo o processo e a execução das penas. O texto, que dá autonomia para os estados definirem a dosimetria das penas, tem voto favorável do relator, senador Carlos […]
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias
[ad_1] 03/11/2025 – 13:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1843/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade […]
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia — Senado Notícias
[ad_1] Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíbe alterações nos textos da Bíblia. O PL 4.606/2019 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria já passou na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com o senador Magno Malta (PL-ES) como relator. […]
Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação – Notícias
[ad_1] 30/10/2025 – 16:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25, que garante a ex-cônjuges ou ex-companheiros o direito de manter o plano de saúde após o divórcio ou dissolução da união estável. A nova regra vale […]
Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado — Senado Notícias
[ad_1] O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na quarta-feira (29) pela Câmara, com a […]
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana – Notícias
[ad_1] 30/10/2025 – 15:47 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco […]
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumento de arrecadação sem gerar oneração, diz Motta – Notícias
[ad_1] 29/10/2025 – 21:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A […]
Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda – Notícias
[ad_1] 29/10/2025 – 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado […]
Secretaria Municipal de Saúde promove atendimentos de pacientes renais no projeto ‘Nefro em Rede’
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), está promovendo um mutirão de atendimentos do projeto ‘Nefro em Rede’ – iniciativa que tem como meta zerar a fila de pacientes que aguardam consultas em nefrologia. Nesta quarta-feira (29), […]
